O homem de 27 anos, que não teve sua identidade revelada, preso acusado de estuprar diversas crianças no município de Tanque do Piauí, localizado a 230 km de Teresina, tem quase 50 afilhados do sexo masculino na cidade. O fato chamou atenção durante as investigações do caso.
Em entrevista ao Meionorte.com, o titular da delegacia de Polícia Civil de Elesbão Veloso, Felipe Andrade, pelo menos cinco adolescentes já foram confirmados como vítimas. Além disso, mais pessoas estão comparecendo diariamente na delegacia com denúncias.
“O que chama atenção, é que ele possui em torno de 46 afilhados, todos do sexo masculino. Ele procurava se aproximar da família, construir uma relação de confiança e a partir daí, ele cometia os abusos. Geralmente essas famílias não tinham a figura paterna. Estamos recebendo mais denúncia diariamente”, destaca.
Conforme o delegado, as investigações ao preso começaram há um mês, após o caso chegar ao conhecimento da Polícia Civil. Os abusos ocorriam na residência do próprio acusado, que já se encontra recolhido no sistema prisional de Picos.
Estupro de Vulnerável
A existência de relacionamento amoroso com menores de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável, ante a absoluta presunção de vulnerabilidade do menor, segundo aponta o Código Penal. “Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos”.
Além disso, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo havendo o consentimento da vítima para a prática do ato, ainda se configura crime. “O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente”, diz a Súmula nº 593.