Três meses depois de ser adotado pelo TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo) como uma tentativa de enfrentar a violência doméstica em Vitória, o "botão do pânico" foi acionado nesta quinta-feira (26) por uma dona de casa de 44 anos que estava sendo ameaçada pelo ex-marido. Ela havia recebido o dispositivo três horas antes da agressão, e o alarme fez com que o homem, um gerente administrativo de 55 anos, fosse preso.
É o primeiro caso de prisão desde que o botão foi adotado por um grupo de cem mulheres vítimas de violência doméstica sob proteção da 11º Vara Criminal de Vitória, em abril. O homem foi pego em flagrante pela Guarda Municipal de Vitória, levado para a Delegacia da Mulher e encaminhado para o Centro de Triagem de Viana, no município de Viana, na Grande Vitória.
A dona de casa sofria ameaças constantes do ex-marido havia dois anos, e uma medida protetiva já o impedia de se aproximar dela --a distância mínima prevista era de 300 metros.
"Ele chegou gritando muito, dizendo que o imóvel era dele. Tirou fotos e ficou me ameaçando. Foi quando acionei o botão", contou a vítima. "Apanhei por três vezes para chegar a isso, agora estou me sentindo mais segura e recomendo que toda mulher que sofre violência que busque esta segurança."
Para receber o equipamento, as mulheres vítimas de violência receberam treinamento e assinaram um Termo de Compromisso quanto ao uso do botão, que, segundo o TJ-ES, só deverá ser utilizado no caso de descumprimento da medida protetiva.
De acordo o órgão, o botão quando acionado disponibiliza a localização exata do dispositivo à Central de Monitoramento, que inicia a gravação do áudio ambiente e o armazena em um banco de dados à disposição da Justiça. Toda conversa poderá ser utilizada como prova judicial contra o agressor.
As mulheres que fazem parte do programa são consideradas em risco contínuo mesmo sob medida protetiva contra os agressores. Todas elas ficam no anonimato para que os agressores não descubram o uso do dispositivo, que também pode ser acionado em caso de ameaça contra familiares.