O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a pena de 10 anos de prisão para o mecânico Edmilson Gonçalves dos Santos, 47 anos. Ele é suspeito de estupro, mesmo após a enteada, que teria sido a vítima, confessar em depoimento que "inventou" o abuso.
Segundo informações do G1, o pedido de revisão da condenação feito pela defesa do mecânico foi julgado improcedente, na manhã desta quarta-feira (2), em Salvador.
Em 2009, Edmilson Gonçalves foi denunciado pelo crime de estupro. A denúncia foi feita pela enteada Lanara de Jesus Nunes, que na época tinha 11 anos. O suspeito foi condenado em maio de 2014. Edmilson cumpre pena na Penitenciária Lemos Brito (PLB), no bairro da Mata Escura, em Salvador.
A publicação conta que, agora, cinco anos após a denúncia, a suposta vítima do estupro confessou que foi coagida pelo pai biológico a mentir e inventar o suposto abuso sexual. O G1 refere que o pai da jovem era contra o relacionamento da ex-mulher com Edmilson.
Oito desembargadores foram contrários ao pedido de revisão da condenação do mecânico, e seis se manifestaram a favor, segundo informou a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça.
A relatora do processo é a desembargadora Ivete Caudas, que votou contra o pedido de revisão.
A reportagem explica que a maioria dos desembargadores considerou que o depoimento da jovem sobre a "invenção" do estupro foi dado de forma isolada, uma vez que a garota prestou outros cinco depoimentos em que afirmou ter ocorrido o abuso. Os desembargadores também levaram em consideração relatórios psicossociais elaborados por profissionais que acompanharam a jovem e disseram, ainda, que a madrasta da enteada do mecânico também afirmou ter ocorrido o estupro.
O advogado do mecânico, Revardiêre Assunção, disse à publicação que vai recorrer da decisão. Ainda segundo o G1, o advogado também criticou a decisão da Justiça por não ter levado em consideração o depoimento da enteada de Edmilson negando o crime. "Primeiro, para condená-lo, eles se basearam no depoimento dela.
Agora, que ela nega a acusação, a fala dela não tem mais crédito. Além disso, o resultado do laudo feito na menina não foi determinante para a condenação ou absolvição, uma vez que não atestou, na época, lesões recentes. O laudo atestou apenas que ela não era mais virgem, mas o primeiro contato sexual tinha ocorrido um ano antes, quando ela tinha 10 anos, com um namorado, como ela mesma disse", ressaltou a defesa do condenado.