Uma idosa de 62 anos foi resgatada em situação de trabalho análogo à escravidão na zona Oeste do Rio de Janeiro. O patrão dela foi preso em flagrante pela Polícia Federal. Segundo o comunicado divulgado nesta quarta-feira (10), ela trabalhava há 15 anos para a mesma família e trabalhava sem folgas, descanso semanal ou férias e não possuía relações afetivas fora do ambiente da família para a qual trabalhava.
O RESGATE DA VÍTIMA: ainda segundo a PF, o resgate foi realizado no dia 3 de abril em uma operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e a Polícia Federal, mas o caso foi divulgado somente nesta quarta. As investigações demonstraram que a mulher tinha registro de trabalho e recebia salários, segundo o MPT, mas até sua conta bancária tinha uma senha compartilhada com seu patrão.
EXAUSTÃO E PROBLEMAS DE SAÚDE: a vítima foi ouvida e foi possível constatar que a mulher trabalhava, em média, das 6h às 21h, mesmo enfrentando vários problemas de saúde. Ainda assim, ela seguiu trabalhando com uma rotina sem alterações. "Por tudo isso, tem-se que ela era submetida a condições de vida e trabalho degradantes, incompatíveis com respeito a sua dignidade humana”, declarou Thiago Gurjão, procurador do Trabalho do RJ, que atuou no caso.
RESPONSABILIZAÇÃO DO ACUSADO: o patrão firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MPT, no qual se obriga a pagar todos os direitos trabalhistas devidos à trabalhadora. Ele também será obrigado a pagar uma indenização por danos morais, incluindo um valor mensal para garantia de sua subsistência por toda a vida.