O advogado Jefferson Moura Costa, de 45 anos, acusado de ter estuprado uma faxineira em seu apartamento em Teresina, teve seu pedido de habeas corpus solicitando sua transferência para sala de Estado Maior, ou mesmo à prisão domiciliar, negado pelo desembargador Pedro de Alcântara Macedo, da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí.
Conforme a decisão do habeas corpus requerido na segunda-feira (9) contra a decisão do juiz Valdemar Ferreirados Santos, da Central de inquéritos da Comarca de Teresina, foi indeferido os pedidos da defesa, as autoridades de justiça apontam que a inscrição do registro de advocacia de Jefferson Moura está suspensa.
O requerimento foi feito pela defesa do acusado que alega que Jefferson está sofrendo por "permanecer em local inapropriado". O advogado segue preso na Penitenciária Irmão Guido, acusado de estuprar uma diarista dentro do seu apartamento na zona Leste de Teresina no dia 14 de julho deste ano. Jefferson também respode pelo homicídio contra o cabo do Exército Arione de Moura Lima, ocorrido no ano de 2010, no município.
Por esta causa, a defesa alega que o advogado tem direito para sair da Penitenciária segundo discorre as garantias do Estatudo da Advocacia, além disso o denunciado é réu primário e possui bons antecedentes e possuia moradia fixa em Teresina.
Para a defesa, Jefferson é Bacharel e já tem direito, e de outro, não se pode confundir a suspensão da inscrição dele pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Na segunda-feira (16), o desembagador Pedro de Alcântara, em sentença proferida, aponta que o pedido da liminar se confunde com o mérito e diz que não há constragimento ilegal e nem a probabilidade de dano irreparável como vem sendo alegado pelo acusado.
A OAB- Secção Piauí, anunciou na sexta-feira (16/07), a suspensão preventiva do exercício profissional do Advogado Jefferson Moura Costa. “A OAB Piauí repudia veementemente a conduta praticada pelo Advogado Jefferson Moura Costa e, por isto, dada a urgência do caso, estou suspendendo a sua atividade profissional por 90 dias, preventivamente, e requisitando informações às autoridades policiais e judiciárias, diante de várias denúncias que estamos recebendo dos crimes praticados por esse Advogado”, explicou o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, em comunicado.
Mais vítimas
Cerca de quatro mulheres denunciaram o acusado de estupro. A delegada Vilma Alves, titular da Delegacia da Mulher, declarou que recebeu mais duas denúncias e outras duas jovens informaram que também irão até a delegacia.
Outros crimes
Jefferson Moura Costa é suspeito de diversos outros crimes, como o homicídio ao cabo do Exército Arione de Moura Lima, ocorrido em 2010, em Picos. Em 2011, ele também se envolveu em grave acidente de carro no estado da Bahia onde três pessoas morreram.
Em julho de 2012, Jefferson Moura foi acusado de assediar uma mulher em um restaurante na zona leste de Teresina. Na época, ele chegou a ser levado para delegacia e foi preso por desacato, corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo.