A jovem Vania Basílio Rocha, que foi condenada a 13 anos de prisão por matar o ex-namorado a facadas no ato sexual, teve a pena diminuída para 8 anos e 4 meses de reclusão em Vilhena (RO). A mudança na sentença ocorreu após a defesa dela entrar com recurso no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO).
Após o julgamento, o defensor público George Barreto Filho entrou com recurso no TJ-RO, pedindo para que a pena da jovem fosse reavaliada, solicitando que partisse da pena-base de 12 anos, e não de 20 anos, como foi fixada no julgamento. Além disso, pediu maior fração de redução pelas atenuantes de menoridade – menor de 21 anos – e confissão espontânea. Por fim, a defesa solicitou aplicação do redutor máximo em razão da semi-imputabilidade da ré.
O relator, desembargador Valter de Oliveira, avaliou as justificativas da defesa, e reduziu a pena-base para 18 anos. Quanto à fração de redução pelas atenuantes, o relator considerou as alegações do defensor, e concedeu um sexto para cada circunstância.
Sendo assim, foi diminuído 1/6 pra o fato da menoridade e para a confissão espontânea. Com isso, a pena caiu para 12 anos e seis meses de reclusão.
Em avaliação ao terceiro item da apelação da defesa, sobre a semi-imputabilidade de Vania, o relator manteve a redução fixada anteriormente, de 1/3. Oliveira considerou, embasado nos exames periciais e interrogatórios da ré, que apesar da doença mental, ela tinha consciência do que fez, e sabia que era errado.
Dessa forma, a pena diminuiu para 8 anos e 4 meses de reclusão, a ser cumprido no regime inicialmente fechado. Os desembargadores Daniel Ribeiro Lagos e José Jorge da Luz acompanharam o voto do relator e a decisão foi unânime.
Com a decisão, George explica que Vania deve ficar presa no regime fechado pelo período de 2/5 da pena, e depois vai progredir para o regime semiaberto.
“O tribunal reexaminou o caso, e como já era esperado, reduziu para 8 anos e 4 meses, que é uma pena mais adequada. Apesar, que no meu entendimento particular, ser uma pena que merecia, ainda, uma redução abaixo de 8 anos”, enfatiza o defensor público.
Cumprimento da pena
De acordo com o extrato simplificado de execução penal, Vania está presa há 1 ano e 5 meses. Ela deve ficar presa no regime fechado 2/5 da pena, ou seja, um pouco mais de 3 anos. Contudo, ela pode sair antes disso, pois participa de atividades de remissão de pena.
Segundo o extrato simplificado, com a remissão de pena, Vania já cumpriu 1 ano e 7 meses da pena. Ela estuda e faz artesanato. Conforme a direção do presídio feminino, para cada 12 horas de estudo, ela diminui um dia na pena. Para cada três dias trabalhados, ela também tem um dia a menos de prisão.
Ainda conforme a direção, Vania, agora com 20 anos, passa por acompanhamento médico, está em uma cela com mais cinco presas, e tem apresentado comportamento normal.