O juiz de Direito Jos? Barreto de Carvalho Filho, titular da Quarta Vara do J?ri da Capital, pronunciou (mandou a julgamento) o empres?rio Paulo de Tarso Magalh?es Guerra, conhecido por ?Coronel Guerra?; o sargento PM Dimas Rocha Lima e o soldado Mard?nio Gon?alves Vila Real pelo assassinato do sargento PM reformado Francisco Fernando Nogueira.
O militar foi assassinado, a tiros, na noite de 23 de outubro de 1999, quando se encontrava na churrascaria ?Carneiro e Companhia?, situada na esquina das ruas Professor Nogueira e Gustavo Sampaio, no bairro Parquel?ndia.
Segundo apurou a Justi?a, Nogueira foi v?tima de um crime de pistolagem (encomenda) em que Paulo Guerra ? apontado como o mandante enquanto os demais r?us s?o acusados de executores.
Sob o pretexto de querer montar uma empresa de seguran?a privada, Guerra teria convidado o sargento Nogueira para um encontro de neg?cio. O primeiro convite foi para a suposta reuni?o na Praia de Iracema. O militar acabou n?o indo. O segundo aconteceu na churrascaria.
Executado
Nogueira estava sentado numa mesa quando foi executado. Guerra assistiu a tudo e, depois da seq??ncia de tiros, teria mandado os pistoleiros se afastarem rapidamente dali. A fuga dos assassinos aconteceu em dois autom?veis. O motivo do assassinato do PM seria uma suposta ?queima de arquivo?.
No documento que pronuncia os acusados, o juiz explica que provas do processo, escutas de liga?es telef?nicas entre os acusados, foram destru?das no inc?ndio que atingiu parte do F?rum Cl?vis Bevil?qua, no dia 10 de dezembro de 2005.
Por conta do somat?rio de provas colhidas no decorrer do processo, o juiz decidiu pronunciar os tr?s r?us, que ser?o julgados como autores de homic?dio duplamente qualificado, por motivo torpe e sem meios de defesa para v?tima.