A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do homem que foi amarrado por policiais durante uma abordagem. A Juíza entendeu que "não há elementos que permitam concluir ter havido tortura, maus-tratos ou descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso". O suspeito, que estava cumprindo pena em regime aberto, e mais dois criminosos haviam furtado um mercado.
De acordo com o boletim de ocorrência, o funcionário do mercado relatou que três indivíduos entraram no local e roubaram produtos. Ele descreveu as roupas dos suspeitos e para onde eles teriam fugido. Horas depois, os PMs encontraram um dos suspeitos, que confessou o crime.
Segundo a Polícia Militar, o homem, que não teve o nome revelado, não teria obedecido às ordens dos PMs para que se sentasse. Conforme o registro, foi necessário usar força para algemá-lo. Na ocasião, ele estava com duas caixas de chocolate.
"Quebrou a confiança que lhe foi depositada pela Justiça Criminal, considerando que se encontrava no regime aberto cumprimento de pena, situação em que deveria ficar longe de quaisquer problemas com a lei. Em vez de aproveitar a oportunidade de se manter em liberdade, foi detido em flagrante pelo cometimento de crime", disse na decisão.
CRÍTICA DE MAUS-TRATOS
Claudio Aparecido da Silva, ouvidor das polícias de São Paulo, definiu o caso como tortura. Claudinho disse ainda que pedirá providências tanto para a Corregedoria Polícia Militar, pela ação dos dois homens, quanto à da Polícia Civil, por não impedir que o homem permanecesse duas horas preso dentro da viatura
"Eles poderiam, no limite, algemar as pernas dele, não precisaria amarrar e fazer daquela forma amarrar arrastar aquilo é tortura aquilo não é abordagem policial", afirmou ao G1.
Já nesta quinta-feira (8), o procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, informou à TV Globo que determinará a abertura de uma investigação para apurar os eventuais abusos no caso. Um inquérito foi aberto para apurar a conduta dos agentes de segurança.
ENTENDA O CASO
O funcionário do mercado contou à PM que três pessoas entraram no comércio na Zona Sul de São Paulo por volta das 23h30 e levaram produtos. O rapaz indicou as roupas dos suspeitos e para onde eles teriam corrido. Na Rua Morgado de Mateus, os policiais encontraram o homem de 32 anos com duas caixas de chocolate.
Segundo a PM, ele teria confessado informalmente o furto, mas não teria obedecido às ordens dos policiais para que se sentasse. Foi necessário usar força para algemá-lo. Uma segunda viatura foi chamada para prestar apoio, e, ao todo, quatro policiais usaram uma corda para amarrar suas mãos e pés.
Em determinado momento, de acordo com o boletim de ocorrência, o suspeito disse que "se levantaria e correria" e supostamente ameaçou "pegar a arma dos policiais e atirar" neles, como aconteceu em outra ocorrência na Zona Leste.
Em nota, a Polícia Militar disse que a conduta dos agentes não é compatível com o treinamento e com os valores da instituição. Portanto, um inquérito para apurar a conduta dos policiais envolvidos no caso foi aberto. Os policiais foram afastados das atividades operacionais, uma vez que as ações gravadas "estão em desacordo com os procedimentos operacionais padrão da instituição".
Em relação ao homem que aparece no vídeo, a polícia disse que ele foi preso em flagrante por furto. Além dele, um adolescente foi apreendido e um outro homem foi preso.