A juíza Juliana Benevides, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), suspendeu nesta segunda-feira (27) o benefício do livramento condicional que tinha concedido ao homem que foi preso acusado de ter estuprado uma menina de 12 anos dentro de um ônibus. Ela determinou ainda que o homem, que está numa carceragem da Polinter do Grajaú, seja transferido para um presídio onde fique preso em regime fechado.
O homem suspeito de ter estuprado uma menina de 12 anos dentro de um ônibus no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio, no dia 16, cometeu o crime um dia depois de receber o benefício da liberdade condicional, segundo a polícia. Ele foi preso neste sábado (25) durante tentativa de assalto dentro de um ônibus na mesma região.
Ele havia sido solto por determinação da juíza, que fez parte de um mutirão carcerário que, no fim do ano passado, analisou processos de presos para avaliar possíveis irregularidades na execução das penas.
Paulo Roberto da Silva, de 43 anos, tem sete passagens pela polícia e cumpriu pena por oito anos num presídio no Rio. De acordo com a polícia, uma tatuagem que Paulo tem no braço ajudou as testemunhas a reconhecê-lo.
Segundo a juíza, o suspeito obteve o livramento condicional porque seu caso preenchia todos os requisitos para a obtenção do benefício: o mutirão carcerário verificou que em 2009 ele já havia cumprido metade da pena por crimes de roubo e furto e desde aquele ano teria direito ao livramento. Segundo a juíza, ele não responde a qualquer processo por homicídio ou crime sexual. Ele responde a três processos sobre roubo e furto sem armas, explicou a juíza. Havia dois outros processos contra ele que já foram extintos, ainda de acordo com a magistrada.
?Além do requisito objetivo, que é o tempo de pena já cumprido, ele preenchia ainda os requisitos subjetivos, o que quer dizer que os exames criminológicos foram positivos para sua saída. O Ministério Público, inclusive, foi favorável, à concessão do benefício. Ele passou pela análise de psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais e todos concordaram que ele tinha condições de voltar ao convívio social?, explicou a juíza.
A juíza Juliana Benevides disse que lamenta pelo fato de o homem ter sido preso suspeito de cometer crimes logo após ser solto, mas garante que está com a consciência tranquila.
?O juiz tem que decidir dentro da lei e mudar a lei é com o Congresso. Quanto ao comportamento das pessoas, não podemos fazer um exercício de futurologia?, afirmou ela.
Há 11 dias, Paulo Roberto teria obrigado uma menina a ir com ele para a parte de trás de um ônibus e a estuprou. Neste sábado, ele foi flagrado ao tentar assaltar duas garotas, uma de 18 anos e outra de 16, também num coletivo.
Ele pediu o celular e o dinheiro que estava com as vítimas e tentou sair do veículo com uma delas para ir até um caixa eletrônico. Pelo retrovisor, o motorista identificou o criminoso e partiu para cima dele. Com a ajuda do cobrador, o homem foi imobilizado e a polícia acionada.
"Ele já foi reconhecido aqui na delegacia por estupro e por roubo", disse o delegado Fábio Barucke, da 15ª DP (Gávea).
Imagens mostram tentativa de assalto
A polícia divulgou nesta segunda-feira (27) imagens gravadas pelo circuito interno do ônibus em que o suspeito foi preso. Nas imagens é possível ver o homem entrando no ônibus, de boné e mochila. Ele tenta assaltar duas jovens que seguiam para o Leblon e quis descer com uma delas no meio do caminho, mas foi impedido pelo motorista, que pulou a roleta e brigou com o suspeito. O cobrador do ônibus também parte para cima do suspeito, para impedir sua fuga. Ele foi preso em flagrante na Praça Santos Dumont, na Gávea.