A Justiça de São Paulo negou, nesta segunda-feira (13), o pedido de prisão preventiva do policial militar Guilherme Augusto Macedo. Ele é acusado de matar o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta no dia 20 de novembro de 2024 em um hotel na Vila Mariana, após uma perseguição. A decisão foi obtida pela reportagem do MeioNews.
“(O PM) encontra-se designado para funções administrativas, exercendo outras atividades diferentes da Operacional, fiscalizado por seu Comando, de modo que a garantia da ordem pública se encontra preservada e a possibilidade de reiteração criminosa, afastada [...] o denunciado possui residência fixa [...] é primário e portador de bons antecedentes [...] o que revela que a conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal não se mostram comprometidas. Além disso, em nenhum momento tentou prejudicar ou retardar as investigações, comparecendo a todos os atos da investigação”, diz um trecho da decisão.
O QUE DETERMINOU A JUSTIÇA?
A prisão preventiva havia sido solicitada pelo delegado da Polícia Civil, Gabriel Tadeu Brienza, depois da conclusão do relatório do inquérito policial. Guilherme "assumiu o risco do resultado morte, porque usou ilegitimamente a arma de fogo para repelir uma suposta ameaça". Além disso, o Ministério Público também fez a denúncia por homicídio qualificado por motivo torpe e pela impossibilidade de defesa da vítima.
Veja o momento do crime!
No entanto, a Justiça negou, mas determinou o cumprimento de medidas cautelas, confira:
- a) comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades, devendo efetuar o primeiro comparecimento em até 05 dias;
- b) obrigação de manter o endereço residencial atualizado junto à Vara competente (informando imediatamente eventual alteração);
- c) proibição de ausentar-se da Comarca de residência por mais de oito dias sem prévia comunicação ao juízo e autorização judicial;
- d) proibição de frequentar bares e festas; e) proibição de manter qualquer tipo de contato, por qualquer meio (físico, telemático e redes sociais), com familiares da vítimas fatal e com testemunhas de acusação da presente ação, sob pena de revogação da benesse e imediato recolhimento à prisão (CPP, arts. 310 e 319).
O QUE ACONTECEU?
Os PMs Guilherme Augusto Macedo e Bruno Carvalho do Prado estavam em patrulhamento quando o estudante, que caminhava pela rua, deu um tapa no retrovisor da viatura e correu para o interior do hotel onde hospedado com uma mulher.
Conforme imagens das câmeras corporais dos agentes e do hotel, Marco Aurélio foi agarrado pelo braço e tentou se desvencilhar. Bruno desferiu um chute no estudante, que conseguiu segurar o pé do agente. Foi neste momento que Guilherme abriu fogo, atingindo a região do abdômen do jovem.