O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a suspensão do estudante de medicina José Flávio Carneiro dos Santos da PUC Minas. Ele iria se formar neste ano. As informações são do g1.
José Flávio foi indiciado por lesão corporal, em outubro do ano passado, após agredir a ex-namorada, Gabriela Campos Duarte Machado. A vítima também estuda medicina e é aluna da mesma universidade.
O estudante foi expulso pela PUC no dia 20 de dezembro. Ele entrou na Justiça contra a decisão da instituição, mas o juiz plantonista da Comarca de Belo Horizonte indeferiu a tutela de urgência pleiteada por José Flávio.
Ele recorreu, por meio de agravo de instrumento, e a desembargadora Aparecida Grossi chegou a suspender a expulsão, ainda em dezembro, por meio de liminar.
No entanto, nesta quarta-feira (11), desembargadores da 20ª Câmara Cível do TJMG revogaram a liminar, negaram provimento ao recurso do estudante e reconheceram que a expulsão dele foi legítima.
Os magistrados consideraram que o procedimento administrativo realizado pela PUC, que resultou no desligamento de José Flávio, respeitou o direito ao contraditório e à ampla defesa.
"A suspensão é imediata. Ele pode tentar recurso, mas é pouco provável (...) A gente recebe (essa decisão) com alívio, por causa do temor que ela tinha por esse cidadão extremamente violento poder utilizar o mesmo espaço físico dela. Isso causava um pânico muito grande nela", diz o advogado de Gabriela, Sânzio Baioneta Nogueira.
Gabriela também comemorou a expulsão do estudante.
"Sempre confiei que a Justiça seria feita, e espero que possamos cada vez mais criar uma sociedade que respeite e proteja todas as mulheres. Espero que isso dê esperança a quem precisa", falou.
A defesa de José Flávio não quis se manifestar. Em nota, a PUC Minas disse que "a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais será cumprida" e que "tem por prática não comentar casos que estão em tramitação de Justiça".
Agressões
As agressões cometidas por José Flávio vieram à tona depois que Gabriela Duarte divulgou a violência pelas redes sociais. O homem chegou a ser preso em setembro do ano passado, mas foi liberado após pagar fiança de R$ 5 mil
"Sai de perto de mim (....) Você não encosta em mim mais". Essa fala de Gabriela aparece em um vídeo gravado por ela.
Enquanto José Flávio estava na delegacia, no dia 23 de setembro, ele chegou a mandar mensagem para um amigo, dizendo: "Sentei a mão nela, tô preso".
Agressão e estupro
Outras duas mulheres procuraram a polícia e registraram boletins de ocorrência contra José Flávio Carneiro dos Santos. As ocorrências foram registradas na quarta-feira dia 29 de setembro, em Belo Horizonte e na cidade de São Paulo.