A Justiça reduziu pela segunda vez a pena de condenação do motoboy Sandro Dota pelo estupro e assassinato de sua cunhada, a estudante Bianca Consoli. Os crimes foram cometidos no dia 13 de setembro de 2011 em São Paulo. Cabe recurso ao Ministério Público (MP) às instâncias superiores do poder judiciário.
Condenado em 2013 a 31 anos de prisão, Sandro teve a pena diminuída em 2014, quando desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) atenderam ao pedido da defesa e reduziram a condenação para 24 anos de reclusão em regime fechado.
Nesta terça-feira (1º), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, publicou decisão na qual diminuiu essa pena de 24 anos para 21 anos e 4 meses. Os ministros aceitaram recurso dos advogados do preso, que pedia redução da condenação pelo fato de Sandro ter confessado que matou Bianca por asfixia. Ela tinha 19 anos.
Foram abatidos três anos da pena de 16 anos que Sandro recebeu pelo homicídio. A punição de oito anos de reclusão pelo estupro foi mantida.
O motoboy cumpre pena na Penitenciária de Tremembé, no interior paulista. Ele está com 45 anos atualmente e sempre negou o estupro.
Defesa
Procurado nesta terça, o advogado Aryldo de Oliveira de Paula falou que apesar da redução da pena do assassinato, ainda irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para excluir a condenação do estupro.
“Eu acho que a decisão ainda está equivocada quanto ao crime de estupro. Por uma questão de direito essa pena deve ser anulada. Vou recorrer ao Supremo”, disse Aryldo.
Quando foi julgado, há quatro anos, Sandro confessou ter matado a cunhada, a asfixiando, na casa dela, na Zona Leste, mas negou tê-la estuprado. Ele alegou à época que não teve a intenção de matá-la, mas que isso ocorreu após uma discussão, quando ele foi tirar satisfações com ela.
A jovem teria batido no enteado dele, filho da sua mulher, que é irmã de Bianca. Foi quando o motoboy procurou Bianca e, segundo a defesa, ela teria gritado e o agredido. Sandro a esganou.
O corpo de Bianca foi achado por sua mãe, dentro da residência da família. A estudante estava com um saco na boca e tinha sinais de agressão pelo corpo. De acordo com a perícia, ela tentou se defender com as mãos, mas foi imobilizada, abusada sexualmente e asfixiada.
Os jurados que condenaram Sandro tinham considerado como motivo fútil o fato de o assassino ter matado a vítima porque ela se recusou a manter relações sexuais com ele. Laudo técnico mostrou que Bianca sofreu penetração. O meio cruel foi caracterizado pela asfixia e o recurso que impossibilitou a defesa se fez presente no momento em que a vítima foi surpreendida pelo agressor quando estava sozinha.