A líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA), Maria Bernadete Pacífico, foi assassinada na noite desta quinta-feira (17). Criminosos teriam invadido o terreiro da comunidade, feito familiares reféns e executado Mãe Bernadete a tiros. Ela é mãe de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como Binho do Quilombo, assassinado há quase seis anos, no dia 19 de setembro de 2017. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, determinou que as polícias Militar e Civil sejam firmes na investigação.
De acordo com Denildo Rodrigues, membro da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), acredita-se que Bernadete tenha sido vítima do mesmo grupo responsável pelo assassinato de Binho. "Ela sabia e a Justiça sabia que quem mandou matar Binho tava lá, perto da comunidade. Só que não deu nada. Ela nunca ficou quieta. Agora foi silenciada. Muito triste para nós", lamentou Denildo.
Segundo suas declarações, as lideranças das comunidades quilombolas e terreiros em Simões Filho enfrentam ameaças constantes provenientes de grupos associados à especulação imobiliária, os quais têm interesse em tomar posse das áreas territoriais. Simões Filho está localizado na região metropolitana de Salvador. A cidade foi identificada pelo Censo Quilombola do IBGE como aquela com a maior população quilombola do país. São quase 16 mil indivíduos pertencentes a comunidades quilombolas e cinco quilombos oficialmente reconhecidos.
Em nota divulgada na noite desta quinta-feira, a Conaq exige que o Estado brasileiro tome medidas imediatas para a proteção das lideranças do Quilombo de Pitanga de Palmares. "A família Conaq sente profundamente a perda de uma mulher tão sábia e de uma verdadeira liderança. Sua partida prematura é uma perda irreparável não apenas para a comunidade quilombola, mas para todo o movimento de defesa dos direitos humanos", ressalta a entidade.
"É dever do Estado garantir que haja uma investigação célere e eficaz e que os responsáveis pelos crimes que têm vitimado as lideranças desse Quilombo sejam devidamente responsabilizados. É crucial que a Justiça seja feita, que a verdade seja conhecida e que os autores sejam punidos. Queremos Justiça para honrar a memória de nossa liderança perdida, mas também para que possamos afirmar que, no Brasil, atos de violência contra quilombolas não serão tolerados."
Nesta sexta-feira (18), uma delegação encabeçada pelos ministérios da Igualdade Racial, Justiça e Direitos Humanos partirá para a Bahia, com o propósito de realizar encontros presenciais com entidades estatais locais e oferecer assistência às vítimas e seus familiares, com o objetivo de assegurar a proteção e defesa do território. O Ministério da Igualdade Racial também planeja convocar uma reunião extraordinária do grupo de trabalho voltado ao combate do racismo religioso.
O Quilombo Pitanga dos Palmares, liderado por Bernadete, é formado por cerca de 289 famílias e tem 854,2 hectares, reconhecidos em 2017 pelo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação – RTID do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A comunidade já foi certificada pela Fundação Palmares, mas o processo de titulação do quilombo ainda não foi concluído.
Levantamento da Rede de Observatórios de Segurança, realizado com apoio das secretarias de segurança pública estaduais e divulgado em junho deste ano, já apontava a Bahia como o segundo estado do Brasil com mais ocorrências de violência contra povos e comunidades tradicionais. Atrás apenas do Pará, a Bahia registrou 428 vítimas de violência no intervalo de 2017 a 2022.
(Com informações da Agência Brasil)