Começa nesta segunda-feira (13) o julgamento sobre a morte da jovem Eloá Pimentel, mantida refém por cerca de cem horas por seu ex-namorado Lindemberg Alves, 25, e morta ao final do cárcere. O caso ocorreu em um conjunto habitacional na periferia de Santo André, na Grande São Paulo, no dia 13 de outubro de 2008 e foi transmitido ao vivo pela imprensa durante dias seguidos.
Lindemberg passará por um júri popular e a previsão é que o julgamento, conduzido pela juíza Milena Dias, dure de três a quatro dias. O réu é acusado de cometer 12 crimes, entre eles homicídio duplamente qualificado por motivo torpe, tentativa de homicídio (contra a amiga de Eloá Nayara Rodrigues --que também foi feita refém e levou um tiro no rosto-- e contra o sargento Atos Valeriano, que participou da ação), cárcere privado e disparos de arma de fogo. Lindemberg está preso desde 2008.
Ao todo, serão ouvidas 19 testemunhas, sendo cinco de acusação e 14 de defesa. As testemunhas de acusação convocadas pelo Ministério Público são Nayara Rodrigues; Vitor Lopes de Campos e Iago Vilela de Oliveira, amigos de Eloá que estavam no apartamento dela quando Lindemberg invadiu o local; Ronickson Pimentel, irmão mais velho da vítima; e o sargento Atos Valeriano, que participou da negociação para libertação das reféns e também foi baleado.
Já a defesa chamou 14 testemunhas, sendo quatro peritos criminais, um advogado, o delegado que presidiu o inquérito policial, dois policiais do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) e seis jornalistas, entre eles Sônia Abrão e Roberto Cabrini.
Linha de acusação
Durante o julgamento, a promotora Daniela Hashimoto irá sustentar que Lindemberg é um jovem agressivo e possessivo, e que premeditou o assassinato de Eloá. ?Ele foi até lá com a intenção de matar. A história começou dias antes daquele 13 de outubro [quando Lindemberg invadiu o apartamento]. Ele já vinha a ameaçando, tanto que 15 dias antes chegou a agredi-la, sempre com aquele papo de que ?se não vai ser minha, não vai ser de mais ninguém??, disse.
Para a promotora, Lindemberg só não cometeu o crime assim que chegou à casa de Eloá porque queria explicações dela sobre o motivo do fim do relacionamento.
Daniela disse ainda que o fato de Lindemberg ter tido a preocupação de retirar do apartamento o irmão mais novo de Eloá, Douglas, que era seu amigo, é mais uma indicação de que o crime foi premeditado --as gravações telefônicas da tentativa de negociação entre Douglas e Lindemberg serão usadas pela promotoria, bem como um laudo que comprovaria que as balas que mataram Eloá foram disparadas pela arma de Lindemberg.
Já a defesa alega que os tiros que mataram a jovem partiram da polícia. Em 2009, a advogada de defesa Ana Lúcia Assad pediu a anulação do interrogatório que dava início ao processo de julgamento, alegando cerceamento de defesa. E por reconhecer que houve falhas no procedimento, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) aceitou o pedido e anulou a audiência.
O julgamento
O julgamento começa às 9h desta segunda-feira, com o sorteio dos jurados --de um grupo de 25 pessoas, sete serão sorteadas para compor o júri, e a defesa poderá recusar até três membros, sem a necessidade de justificar a recusa, bem como a promotoria. A partir do momento em que as pessoas estiverem definidas, os jurados deverão fazer um juramento e, então, ficarão incomunicáveis. ?Em Santo André não há dormitório para eles, como em São Paulo, mas um hotel já foi reservado. Cada um ficará isolado em um quarto sem TV, internet ou telefone, acompanhado sempre de um oficial de Justiça?, disse a promotora Daniela.
Depois da escolha dos jurados, serão chamadas as testemunhas convocadas pelo Ministério Público e, na sequência, as testemunhas da defesa. Após os depoimentos, o réu, então, será interrogado --Lindemberg, que até agora se recusou a falar, poderá permanecer calado. Após essa etapa, os debates são abertos, com uma hora e meia para a acusação e uma hora e meia para a defesa (além da réplica e da tréplica).
Entenda o caso
Inconformado com o fim do relacionamento, Lindemberg Fernandes Alves, 22, invadiu o apartamento de Eloá Cristina Pimentel, 15, no segundo andar de um conjunto habitacional na periferia de Santo André, na Grande São Paulo, no dia 13 de outubro de 2008. Armado, ele fez reféns a ex-namorada e outros três amigos dela, que estavam reunidos para fazer um trabalho da escola.
Em mais de cem horas de tensão, Lindemberg chegou a libertar todos os amigos, mas Nayara Rodrigues, 15, acabou retornando ao cativeiro, no ponto mais polêmico da tragédia --a polícia foi bastante criticada pela ação.
Em depoimento, Nayara afirmou que, após ter sido liberada, foi procurada por policiais que queriam que ela tentasse convencer Lindemberg a libertar Eloá pelo telefone. Então ela os acompanhou até o local do sequestro e foi orientada pelo rapaz ao celular a subir as escadas. Nayara disse que Lindemberg prometeu que os três desceriam juntos mas, quando chegou à porta, viu que ele estava com a arma apontada para a cabeça de Eloá. Então, ele puxou Nayara para dentro do apartamento e não a libertou mais.
Mais tarde, policiais militares do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) invadiram o apartamento, afirmando que ouviram um estampido do local. Em seguida, foram ouvidos tiros. Dois deles atingiram Eloá, um na cabeça e outro na virilha, e outro atingiu o nariz de Nayara. Eloá morreu horas depois. Lindemberg, sem nenhum ferimento, foi preso.