A Justiça concedeu liberdade provisória a jovem Jéssica da Luz Batista da Silva, de 19 anos, acusada de abandonar o próprio filho recém-nascido em um matagal e o bebê vir a óbito após ser atacado por porcos na cidade de Palmeirais.
Na decisão que foi proferida pelo juiz João Gabriel Furtado na tarde de terça-feira, 21 de dezembro, não há necessidade de prisão em razão do suposto crime e foram solicitados exames para avaliar a sanidade mental da mulher. Além disso, ela terá que cumprir algumas medidas cautelares, como:
- comparecer em juízo bimestralmente na Central Integrada de Alternativas Penais - CIAP [...] para informar e justificar suas atividades;
- comparecer sempre que intimada;
- não poderá deixar a Comarca sem prévia autorização, nem mudar de residência sem prévia comunicação.
O CASO
A jovem foi presa na segunda-feira (20), após ter dado à luz e abandonado o próprio filho dentro de uma região de mata no povoado Vista Alegre, no município de Palmeirais, localizado a 108 km de Teresina. O recém-nascido morreu após ter sido socorrido para a Maternidade Evangelina Rosa, na capital.
Em entrevista ao Meionorte.com, o chefe de investigação da cidade, José Francisco Soares, o Peruano, explicou que populares encontraram a criança chorando após ela ter sido atacada por porcos que estavam no local. O bebê foi encontrado com graves lesões nas mãos e braços.
“A criança ficou lá após ela ter dado à luz, abandonada e veio uns porcos e começou a fuçar nela, morder. Ela começou a chorar e a população viu, alarmou e apontaram ela que havia abortado. Chamaram o SAMU e levaram ela para o hospital de Palmeirais. De lá, o médico viu as lesões e decidiu encaminhar a criança para Teresina e, em meio a isso, ela veio a falecer”, explicou.
Após o óbito ter sido constatado na maternidade, o próprio Samu levou a criança para o Instituto Médico Legal (IML).
NOTA DA MATERNIDADE
A assessoria de Comunicação da Maternidade dona Evangelina Rosa ( MDER) confirma a morte de um bebê do sexo feminino, ocorrida ontem (19). A RN deu entrada na Unidade Hopitalar, vinda do Hospiital Estadual Aristides Saraiva de Almeirda, muncípio de Palmeirais. No pedido de regulação, para que a criança fosse transferida para a MDER, constavam as informações que a RN havia: “nascido em parto externo (no mato), idade gestacional entre sete e oito meses, pesando 2kg,353g, provável vítima de maus-tratos, punho esquerdo fraturado, ferimento cortante na mão direita, escoriações nos membros inferiores e ferimentos nas duas nádegas”. Ainda segundo informações do Hospital, encontrava-se “chorosa, gemendo, cianótica (Cor azulada ou acinzentada da pele, das unhas, dos lábios ou ao redor dos olhos). Rececebeu aporte de dois cateteres nasal, três litros por minuto com melhora da cianose”. Ao dar entrada na Evangelina Rosa, no entanto , já estava sem vida. O médico de plantão acionou a policia por haver indícios de infanticídio.