Como num filme de pesadelo, a cena se repete. Fugas espetaculares, policiais sendo rendidos e desarmados, motins e muita revolta. Este é o quadro atual das delegacias de Polícia da Capital e Região Metropolitana, Conforme o Diário do Nordeste revelou na semana passada, são quase mil presos disputando espaço nas fétidas celas dos distritos policiais.
Por conta da superlotação, as fugas tornaram-se uma perigosa rotina. Levantamentos feitos pelo Diário, na última sexta-feira apontaram a ocorrência de 13 fugas somente este ano. No total, mais de uma centena de bandidos perigosos - a maioria formada por assaltantes, latrocidas e traficantes de drogas - voltaram às ruas da cidade, fazendo aumentar os índices da criminalidade.
Caótica
Na manhã de sexta-feira, aconteceu, pela terceira vez em quatro meses, uma nova fuga nos xadrezes do 33º DP (Goiabeiras). ?A situação aqui está caótica. Os xadrezes não servem pra nada?, reclama o delegado Jurandir Braga Nunes, titular daquele distrito. Na hora em que ocorreu a fuga havia apenas um policial civil atuando como permanente, isto é, fazia a vigilância do prédio.
Os detentos serraram as grades durante a noite - aproveitando o barulho da forte chuva que caiu naquela madrugada - e esperaram o dia amanhecer.
No momento em que o único inspetor que estava ali abriu o portão para entregar o café da manhã, foi dominado.
Cenas como a ocorrida no 33º DP estão ficando cada vez mais corriqueiras nas DPs e vai demorar a acabar. A solução encontrada pelo Governo do Estado para esvaziar as delegacias foi a construção de mais duas Casas de Privação Provisória da Liberdade (CPPLs), também conhecidas como Casas de Custódia.
Estão sendo investidos recursos da ordem de R$ 25 milhões. Cada Casa de Custódia custará ao final de sua construção R$ 12,5 milhões. A primeira, que deveria ter sido inaugurada no mês passado, teve sua conclusão adiada para o próximo mês. Isto se as fortes chuvas que banham a Capital e Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) derem uma boa trégua. O acesso à CPPL está inviável devido ao alagamento do terreno. Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), falta somente a instalação da energia elétrica na cadeia.
Repetição
O quadro de superlotação nas delegacias é uma repetição do que ocorreu durante a gestão do governador Lúcio Alcântara. Fugas e até mortes ocorreram nos xadrezes das DPs. No entanto, já no fim de seu mandato, Alcântara inaugurou as duas primeiras CPPLs, em Caucaia e Itaitinga.
A transferência de todos os presos que estavam nas 34 delegacias distritais, oito metropolitanas e 12 Especializadas deixou as delegacias vazia, chegando ao ponto de a superintendência da Polícia Civil ter determinado a transformação de celas nas DPs em depósitos de objetos apreendidos. Mas, a situação não demorou a se repetir. Novamente a Polícia Civil se vê diante de uma situação que beira o caos.
O que eles pensam
O que tem provocado a superlotação?
Temos que observar dois aspectos. No primeiro, dentro de um arcabouço judiciário, surgiram leis mais rígidas, como a Maria da Penha, que gerou mais prisões. No segundo, com a implantação do Ronda do Quarteirão e a constante realização de operações das polícias Civil e Militar e do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), aumentaram também as prisões. Com a Polícia na rua, aumentam também os flagrantes e isto tem inibido a criminalidade, como o combate aos assaltos ´saidinhas´. O que ocorre é que aumentaram as prisões, e o sistema penitenciário não tem conseguido atender a esta demanda. Mas, a situação está prestes de ter uma solução com a entrega de duas novas casas de custódia. Essas unidades vão propiciar mais vagas
Mais de 100 presos já fugiram neste ano