O médico preso pela Polícia Federal por suspeita de fazer abortos em pacientes cobrava até R$ 3 mil para realizar os procedimentos. Conforme a PF, além da clínica particular do suspeito, que foi interditada, o médico usava o Pronto-Socorro de Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, para realizar abortos.
O médico e outras 7 pessoas foram presas na manhã desta sexta-feira (9) na operação ?Pró-Vita?, desencadeada pela Polícia Federal para combater a comercialização de medicamentos ilegais e prática de abortos criminosos em série. Conforme Edivaldo Valdemar Gênova, delegado da Polícia Federal, o médico era o principal envolvido no esquema. ?O médico trabalhava na rede municipal de saúde e fazia os abortos no Pronto-Socorro Municipal e também em sua clínica particular. Os demais envolvidos entrariam com a venda de medicamentos de importação proibida?, explicou o delegado.
As investigações começaram quando uma denúncia de que médicos do município estariam praticando aborto chegou ao Ministério Público Estadual. Uma checagem nos atendimentos foi feita e foi constatado que um dos médicos fazia uma grande quantidade de curetagem durante seus plantões. ?Ele fazia principalmente durante a noite e nos finais de semana porque nesses horários a movimentação é muito pouca?, descreveu o delegado. Conforme ele, além do médico cobrar das pacientes, ele também incluía esse procedimento no atendimento do SUS e recebia por essas curetagens.
Os abortos foram confirmados pelas próprias pacientes. ?Foram ouvidas em torno de 15 pacientes. Algumas confirmaram o procedimento e uma chegou a afirmar que pagou R$ 3 mil pelo aborto. Já outra paciente falou que como conhecia o médico pagou R$ 800. Então o crime de aborto já está comprovado pelos elementos que temos até agora?, pontuou.
Ainda de acordo com o delegado, as pacientes podem responder pelo crime de aborto e algumas fizeram acordo com os promotores de Justiça do Ministério Público para colaborar com as investigações. ?Essas mulheres provavelmente devem ter uma pena menor ou nem ser denunciadas. As demais poderão eventualmente ser denunciadas. Tudo vai depender do Ministério Público?, explicou.
Interdição
Durante a operação, fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Vigilância Sanitária Municipal interditaram a clínica utilizada pelo médico. Ela estava com o alvará sanitário vencido. Na clínica foram encontrados medicamentos contrabandeados, vencidos, medicamentos do Sistema Único de Saúde, blocos de receituários do SUS, remédios e materiais cirúrgicos próprios para a realização de abortos.
Agentes da Polícia Federal encontraram medicamentos e instrumentos utilizados em procedimentos cirúrgicos como agulhas espinhais e anestésicos. Originalmente, o estabelecimento tinha autorização para realizar consultas médicas e ultrassonografias, que não necessitam de anestesias.
No mesmo espaço físico dos remédios proibidos, os fiscais identificaram um produto injetável, de uso exclusivamente veterinário. O material estava em uma geladeira junto de alimentos e outros remédios.
Quanto aos medicamentos do SUS, a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças informou que a clínica não possuía acordos com o munícpio, portanto, não deveria haver materiais da rede pública no local.