O coronel Ant?nio Jos? Serra Freixo, que deixou nesta quarta-feira o comando-geral da Pol?cia Militar, ? investigado pelo Minist?rio P?blico do Distrito Federal e Territ?rios (MPDFT) por ter utilizado viaturas da corpora??o na constru??o de sua resid?ncia, no condom?nio Solar da Serra, pr?ximo ao Lago Sul. Os carros teriam transportado trabalhadores que atuavam na obra. O MPDFT suspeita que alguns eram policiais militares.
Ex-comandante da PM nega acusa?es
Segundo a Promotoria de Justi?a Militar do ?rg?o, o fato ocorreu em 2003, quando Serra era comandante do 4? Batalh?o da Pol?cia Militar. O Minist?rio P?blico concluiu a investiga??o do caso em fevereiro deste ano e pretende mover a??o de improbidade administrativa contra o coronel ainda esta semana.
A Promotoria Militar do MPDFT apresentou nesta quarta-feira ? imprensa dados da investiga??o de improbidade administrativa contra o coronel. Cerca de 80 fotos de ve?culos da PM circulando nas proximidades da resid?ncia de Serra, transportando trabalhadores, foram anexadas ?s p?ginas do processo.
Um laudo do Instituto de Criminal?stica da Pol?cia Civil atesta o uso dos ve?culos nos trabalhos de constru??o da casa do coronel. ?O uso de efetivo da PM n?o ficou devidamente comprovado, mas o das viaturas basta para uma a??o de improbidade administrativa?, afirmou o promotor militar Mauro Faria Lima.
?Fatos isolados?
Um levantamento tamb?m da Promotoria Militar do MPDFT aponta omiss?o de Ant?nio Jos? Serra diante de crimes e irregularidades cometidos por policiais durante sua gest?o. O coronel assumiu o Comando-Geral da PM em janeiro de 2007. Naquele ano, a Corregedoria da PM recomendou o afastamento de sete agentes dos quadros da corpora??o. Os pareceres n?o foram acatados por Serra, que sempre justificava suas decis?es alegando que os delitos eram ?fatos isolados? nas fichas dos policiais.
No caso de um sargento da PM condenado no ano passado pela Justi?a comum a uma pena de cinco anos e quatro meses por roubo e tentativa de seq?estro, por exemplo, o coronel indeferiu o afastamento da corpora??o. A justificativa foi de que ?o policial em quest?o ? considerado um bom profissional, sendo que apenas o fato em apura??o macula sua passagem pela Pol?cia Militar do DF?.
Um outro caso considerado grave pelo Minist?rio P?blico do Distrito Federal evidencia interfer?ncia pol?tica no Comando-Geral da PM. Serra teria decidido n?o afastar um soldado condenado por tentativa de homic?dio, tamb?m no ano passado, ap?s receber of?cio do secret?rio de Transportes do DF e tenente-coronel da reserva Alberto Fraga. Fraga, por sua vez, teria recebido um of?cio do deputado distrital Cabo Patr?cio (PT) solicitando que o agente n?o fosse punido. Os dois documentos est?o na posse do MPDFT. De acordo com os promotores militares, a atitude omissa e conivente com os delitos do coronel Serra pode resultar em a?es judiciais e at? em anula??o das absolvi?es indevidas.