Uma estudante de 23 anos conseguiu na Justiça que um funcionário público, de 49 anos, não se aproxime mais dela. Segundo a jovem, o homem a molestou duas vezes em um intervalo de duas semanas. Nos dois casos, o fato aconteceu dentro de um ônibus em que ela ia para a faculdade, em Goiânia. Na primeira vez, a mulher disse que chegou a ver as partes íntimas do rapaz para fora da calça. ?Ele estava se masturbando?, disse.
O caso é tratado pela Justiça como uma contravenção penal, denominada importunação ofensiva ao pudor. Após uma audiência no último dia 15 deste mês, a juíza do 6º Juizado Especial Criminal de Goiânia, Rosane de Souza Néas, homologou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes.
"A rigor, como é uma contravenção penal, não dá para fazer esse acordo. Porém, tomei a decisão aplicando um enunciado do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), buscando adequar o termo para essa situação", disse a juíza.
De acordo com a decisão, o homem deve manter distância de pelo menos 100 metros da casa, faculdade e do trabalho da estudante. Caso descumpra a medida, o acusado terá de pagar uma multa de R$ 5 mil para a garota.
Os fatos aconteceram em setembro de 2012. A mulher contou que da primeira vez em que o assédio aconteceu, ela estava dentro de um ônibus do transporte coletivo indo para a faculdade. O homem parou logo atrás dela. "O ônibus estava muito cheio e senti que ele estava encostando muito em mim. Fiquei incomodada com aquilo e, de repente, vi que minha bolsa começou a mexer", lembra.
A jovem fala que quando olhou para trás, viu o órgão genital do funcionário público por fora da calça. Ela diz que começou a gritar, questionando se o homem havia ficado louco. O acusado negou o assédio e acabou descendo no ponto seguinte, sem que a estudante pudesse fazer nada. Ela afirma que chorou muito e que, mesmo diante da situação, algumas pessoas chegaram a caçoar dela, insinuando que ela havia gostado.
Duas semanas depois, a mulher passou pelo mesmo problema. Dentro do mesmo ônibus e trajeto, o mesmo homem tentou molestá-la. A única diferença é que dessa vez o veículo não estava tão cheio, mas mesmo assim, o funcionário público teria parado atrás dela.
"Ele chegou me "encoxando". Quando virei e olhei, disse: "Não acredito que é você", recorda-se. Ela explica que ligou para a polícia e, assim que ele saltou do ônibus, também desceu e o seguiu. Correu atrás gritando, mas depois que o homem entrou em uma viela.
Com medo, a jovem conta que pensou até em desistir de segui-lo. No entanto, algumas pessoas a acompanharam e conseguiram cercar o rapaz. Ele foi levado até o 5º Distrito Policial de Goiânia, onde um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por importunação ofensiva ao pudor foi registrada. No mesmo dia, a audiência judicial que culminou com a medida de afastamento foi marcada.
A estudante lembra que nos primeiros dias após o que aconteceu, ficou bastante traumatizada. "Se chegassem perto de mim, já ficava preocupada. Hoje, não subo em ônibus quando ele está completamente lotado, mesmo que tenha que esperar por mais tempo. Também vou sempre do lado do motorista", pontua.
Apesar da decisão judicial, a jovem não está plenamente satisfeita. O homem pode até não importuná-la novamente. No entanto, ela acredita que outras mulheres correm o mesmo risco pelo fato dele estar solto.
"Estou feliz por mim, mas não pela sociedade. Queria que ele fosse preso, pois não sei se essa conduta será corrigida. Quem garante que ele não vai fazer isso com outras pessoas?", questiona