O promotor Márcio Nobre, da Promotoria de Investigação Penal, denunciou nesta segunda-feira (20) quatro pessoas pelo crime de estupro coletivo contra uma jovem de 16 anos na Zona Oeste do Rio. A denúncia será encaminhada para a 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, também na Zona Oeste.
Os denunciados são Raí de Souza, de 22 anos, que gravou e transmitiu o vídeo; Raphael Duarte Belo, que fez uma selfie e transmitiu o vídeo; Moisés Camilo de Lucena, conhecido como Canário, um dos traficantes do Morro da Barão, e Sergio Luiz da Silva, o Da Russa, chefe do tráfico no Morro da Barão. Os dois últimos estão foragidos.
Os quatro foram denunciados por estupro de vulnerável, com pena de até 15 anos; produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescentes; e vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
Os dois últimos são crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, e podem significar pena de quatro a oito anos de prisão.
Lucas Perdomo, que chegou a ser preso preventivamente pelo crime, não foi denunciado pelo MP por falta de provas.
Na última sexta-feira (17), a delegada titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, Cristiana Bento, havia indiciado sete pessoas, entre eles um menor, conhecido como Perninha, que deve responder por ato análogo a estupro de vulnerável.Entre esses sete indiciados, Marcelo Miranda e Michel Brasil da Silva foram indiciados pela divulgação das imagens em redes sociais, mas não foram denunciados pelo Ministério Público do Rio.
O órgão entendeu que a competência do caso é da justiça federal, já que o Twitter, onde o vídeo foi divulgado, tem amplitude internacional, como critério estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal.