Diante dos desdobramentos, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça a prisão preventiva dos três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na tragédia que resultou na morte de Heloísa dos Santos Silva, uma menina de 3 anos, vítima de disparos de arma de fogo durante uma abordagem na Baixada Fluminense.
Infelizmente, Heloísa faleceu neste sábado (16), nove dias após o incidente, devido a uma parada cardiorrespiratória irreversível, conforme informações da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias.
Por sua vez, o procurador Eduardo Benones representou pela prisão dos agentes Fabiano Menacho Ferreira, que admitiu ter realizado os disparos, Matheus Domicioli Soares Viegas Pinheiro e Wesley Santos da Silva. O pedido foi apresentado na noite de sexta-feira (15), antes do falecimento de Heloísa.
Na petição, Benones argumenta que 28 agentes da PRF foram ao hospital logo após o incidente, numa tentativa de intimidar a família. Ele ressalta ainda que um dos agentes, à paisana, conseguiu chegar à emergência pediátrica e conversar com o pai da menina.
"O uso indevido da força corporativa é evidente com a presença de 28 inspetores no hospital no dia do incidente, mantendo contato visual e, em alguns casos, verbal com as vítimas", escreveu Benones em sua justificativa.
Além disso, o procurador solicitou à Justiça uma nova perícia no fuzil apreendido e no carro em que Heloísa estava. O MPF discordou do laudo realizado pela Polícia Civil.
"A presente demanda visa garantir a preservação das evidências para a realização de uma perícia que apoiará futuras investigações criminais. O risco de prejudicar o resultado efetivo do processo é evidente caso essa medida cautelar não seja concedida, uma vez que não será possível determinar a verdade dos fatos", argumentou o procurador.
Em seus depoimentos iniciais à Polícia Civil, os agentes alegaram que o veículo Peugeot 207, no qual Heloísa estava, havia sido identificado como roubado pela placa. Eles disseram que seguiram o veículo, acionaram o giroflex e a sirene para ordenar a parada, mas após cerca de 10 segundos atrás do carro, ouviram um disparo de arma de fogo e se abaixaram dentro da viatura. Por sua vez, Fabiano Menacho Ferreira admitiu ter efetuado três disparos de fuzil em direção ao Peugeot, supondo que o disparo que ouviu viesse do veículo da família de Heloísa, a vítima.