O detento encontrado enforcado dentro do presídio de Pedrinhas, em São Luís (MA), na manhã desta terça-feira (21), foi morto como forma de represália a transferências de presos que aconteceu na última segunda-feira (20). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Sejap (Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária) que disse ainda ter aberto um processo para investigar o crime.
O interno foi identificado como Jô de Souza Nojosa, de 22 anos. Ele foi preso no dia 28 de dezembro do ano passado por suspeita de tráfico de drogas e ainda não havia sido julgado. Segundo o Diretor do presídio, outros sete homens estavam na mesma cela e foram levados até o 12º DP para depoimento. Em nota, a Sejap disse que o rapaz estava amarrado com uma corda e uma equipe de polícia esteve no local para remover o corpo, além da perícia.
A morte ocorreu após lideranças de facções criminosas que disputam o controle do narcotráfico no Maranhão serem transferidas para presídios federais de segurança máxima. Por razões de segurança, a Sejap não confirmou o número, nem o nome dos presos levados para outros Estados. Cerca de 22 presos já haviam sido transferidos na semana passada, segundo o Ministério da Justiça. A retirada de presos do Estado começou a ser feita após ataques a ônibus em São Luís que deixaram uma menina morta e outras quatro pessoas feridas.
O Complexo de Pedrinhas registrou a morte de mais de 60 detentos no ano passado e esta é a terceira deste ano. Mais um assassinato aconteceu no mesmo dia em que um estudo foi divulgado pela Human Rights Watch, ONG internacional de direitos humanos, sobre as condições desumanas e degradantes em delegacias e prisões brasileiras.
O documento afirma que o País tem tomado medidas importantes para enfrentar violações crônicas de direitos humanos e cita como exemplo a criação do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura. Por outro lado, o relatório destaca o uso ilegal da força policial e a situação do sistema penitenciário.
O relatório cita ainda o uso da força policial durante as manifestações de junho do ano passado. "Em diversas ocasiões durante as manifestações nacionais contra a corrupção e serviços públicos inadequados, policiais usaram a força de forma desproporcional contra manifestantes", diz o documento.