Policiais federais lotados na delegacia de Salgueiro, no sertão de Pernambuco, detiveram seis pessoas, uma delas com 12 anos, suspeitas de integrar uma rede de compartilhamento de fotos e vídeos de pornografia infantil, por meio do aplicativo WhatsApp e da rede social Facebook. Dentre eles, a atendente comercial Mônica Lopes dos Santos, 20 anos, e o vendedor Maycon Douglas da Silva, 20 anos, foram presos em flagrantes.
A Polícia Federal (PF) chegou até os suspeitos depois que uma adolescente, de 13 anos, denunciou que suas fotos íntimas ? uma nua de perfil e outra com seios à mostra - estavam sendo compartilhadas em um grupo chamado "Toop?s do Valle", em alusão a uma festa que ocorrerá em Salgueiro no próximo sábado.
De acordo com o porta-voz da Polícia Federal, Giovani Santoro, a adolescente admitiu ter tirado na intimidade as fotografias e compartilhado com alguns amigos, que julgava ser de confiança. Estas imagens, no entanto, foram enviadas ao grupo, que é administrado por Mônica.
Os policiais instauraram um inquérito com base nas informações contidas no celular da adolescente e conseguiram chegar à identificação e localização dos principais suspeitos de divulgar e compartilhar as imagens. Com isso, a polícia foi até o endereço dos suspeitos nas cidades de Salgueiro e Verdejante para intimá-los a comparecer à delegacia de Salgueiro.
Após análise por peritos nos aparelhos telefônicos de Mônica e Silva, as fotos denunciadas foram encontradas, além de outras imagens e vídeos com cenas de sexo explícito e pornografia envolvendo adolescentes. Diante disso, os dois receberam voz de prisão em flagrante e foram atuados no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), mas pagaram uma fiança de R$ 242, cada, e foram liberados. Eles vão responder ao processo em liberdade. Caso sejam condenados; poderão pegar penas que variam de um a quatro anos de prisão.
Os outros quatro suspeitos ouvidos em depoimento tiveram seus celulares apreendidos para investigação. Caso sejam encontrados fotografias ou vídeos contendo cenas de sexo explícito e pornografia envolvendo crianças ou adolescentes, eles também serão indiciados pelo mesmo crime. Segundo a PF, preliminarmente, observou-se que, ao menos, alguns possuíam tais materiais. Caso o adolescente, de 12 anos, seja autuado, cumprirá medida socioeducativa.
Crime
Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescentes é crime com pena de três a seis anos de reclusão e multa. Quem adquire, possui ou armazena também está cometendo um crime, com pena de um a quatro anos de prisão e multa ? estipulada pelo juiz.