A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (02/09) a fase ostensiva da investigação denominada Operação Caligo, dando cumprimento a 10 mandados de busca e apreensão no município de Teresina, expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí, que envolveram a participação de 50 policiais federais e 7 auditores da Controladoria Geral da União.
Desde março de 2020 foram firmados, mediante dispensa de licitação, diversos contratos emergenciais entre a Fundação Municipal de Saúde e duas empresas fornecedoras de EPIs, kit de testes IGG/IGM, insumos e equipamentos hospitalares para enfrentamento à pandemia causada pela Covid 19, custeados com recursos do FNS e Ministério da Saúde, que totalizam, em valores empenhados até julho de 2020, R$ 17.427.171,53.
Todavia, a investigação apontou graves divergências entre a quantidade comprada e aquela efetivamente fornecida à FMS, bem como alterações na especificação dos produtos e margem de lucro excessiva (de até 419%), injustificável mesmo em tempos de pandemia. Estima-se que o lucro bruto obtido seja de aproximadamente R$ 4.500.000,00, valor suficiente para a construção de um hospital completo de campanha.
As ordens judiciais cumpridas hoje têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade dos processos de dispensa de licitação, além de obter informações quanto ao recebimento dos produtos negociados entre as empresas e a FMS no período em tela.
Caligo é um termo extraído do latim e significa névoa. A escolha do nome da operação deu-se em referência à ausência de publicidade de contratos/empenhos/pagamentos investigados nos portais de transparência.
Em nota a FMS informou que a direção está a disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e pronta para colaborar com o processo investigativo.
"A direção da Fundação Municipal de Saúde informa que está a disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e pronta para colaborar com o processo investigativo. Ressalta também que todas as medidas foram adotadas com base nas circunstâncias vividas em todo mundo durante a pandemia, sempre com o compromisso de preservação do interesse público e da vida dos Teresinenses." diz nota.