A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (20) uma operação para apurar suspeitas de fraudes em contratos da empreiteira Construservice com a Codevasf. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão na superintendência do Maranhão.
A operação prendeu temporariamente o empresário Eduardo José Barros Costa, apontado pelas investigações como sócio oculto da empreiteira, conhecido como "Imperador", e apreendeu mais de R$ 1 milhão em dinheiro vivo na residência de um dos alvos investigados. Nas buscas, também foram apreendidos itens de luxo, como bolsas e relógios.
As notas, que incluíam cédulas de R$ 200, R$ 100, R$ 50 e também valores menores, estavam espalhadas por vários cômodos da casa, escondidas até mesmo em um cofre. Foram fotografadas pelos policiais federais responsáveis pela execução da Operação Odoacro, conduzida pela PF do Maranhão.
O material foi localizado em um dos endereços de São Luís que foi alvo das buscas. O alvo do mandado foi uma pessoa suspeita de ser laranja do grupo empresarial e vinculada a uma empresa de fachada, que disputava licitações apenas para dar um aspecto de legalidade ao processo e permitir à Construservice a obtenção de contratos.
Após a apreensão, a PF passou a realizar a contagem das notas. No final da manhã desta quarta, essa contabilização já ultrapassava o valor de R$ 1 milhão.
A PF cumpre mandados de busca e apreensão na superintendência do Maranhão da Codevasf, alvo das suspeitas, além de outros alvos. No total, foram cumpridos 16 mandados de busca e um de prisão temporária. Os crimes sob investigação são fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
As diligências são conduzidas pela PF do Maranhão, após autorização da 1ª Vara Federal de São Luís. A operação foi batizada de Odoacro, em referência ao sobrenome de um soldado italiano que liderou uma revolta para dar fim ao Império Romano -- Eduardo José Barros Costa é conhecido pela alcunha de "Imperador".
A empreiteira alvo da operação executa diversas obras da Codevasf em municípios do estado. A investigação da PF detectou a existência de falhas graves nas licitações dessas obras. Os indícios obtidos apontam que empresas de fachadas ligadas ao grupo empresarial sob investigação eram criadas para simular a disputa dos contratos, que acabavam ficando com a empreiteira principal do grupo.
A Codevasf, empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), foi um dos principais órgãos do governo abastecido com verbas do orçamento secreto. Parlamentares indicaram repasses aos estados usando as chamadas "emendas de relator", que impedem a identificação do autor das emendas. O Supremo Tribunal Federal (STF) já ordenou ao Congresso Nacional a definição de uma maior transparência na sistemática.
Sem nunca ter firmado contratos com o governo federal antes de 2019, a Construservice participou de obras de pavimentação em seis estados por um valor que pode chegar a cerca de R$ 400 milhões.
O valor emprenhado do governo para a empresa foi aumentando ano a ano: foram R$ 32 milhões em 2019, R$ 16 milhões em 2020 e R$ 92 milhões em 2021. O volume de recursos deve ser ainda maior em 2022: no mês de dezembro, a empresa venceu nove pregões para obras de pavimentação realizados pela Codevasf.