A Polícia Federal, com apoio da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta quarta-feira (02/12) a Operação "Falso Vínculo".
As investigações, iniciadas efetivamente no ano de 2015, a partir de levantamentos de informações recebidas de atuação de um agenciador, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual eram obtidos, mediante fraudes e simulações, laudos médicos e psiquiátricos que, em um primeiro momento, serviam para obtenção do Benefício Previdenciário de Auxílio Doença e, posteriormente, conversão em Aposentadoria por Invalidez.
Os titulares desses benefícios, inclusive, o próprio agenciador, eram atendidos em Hospitais Psiquiátricos de Teresina, conseguindo Declarações de Internação ou de Atendimento, documentos posteriormente apresentados junto à Perícia Médica do INSS, objetivando a obtenção fraudulenta dos benefícios.
A Polícia Federal cumpriu dois mandados judiciais de busca e apreensão, na residência e local de trabalho do agenciador e estelionatário investigado. A operação contou com a participação de oito policiais federais.
O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de nove benefícios indevidos aproxima-se de R$ 1,4 milhões, dentre os quais, R$ 286 mil em quatro benefícios de Auxílio Doença para o próprio investigado.
O envolvido será indiciado pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão. O nome da Operação vem do fato do investigado, para obtenção dos benefícios, criar falsos vínculos de trabalho para adquirir a condição de segurado junto ao INSS.