Na terça-feira, dia 27 de setembro, equipes da Polícia Militar, do 7º Distrito Policial e da Força Tática do 9º BPM, realizaram apreensões e desarticularam um estúdio de pirataria que fica localizado dentro de uma residência no bairro Parque Alvorada, zona Norte de Teresina.
Segundo a Polícia Civil, no local era fabricado 5 mil DVDs e CDs por dia, rendendo lucro de R$ 20 mil ao mês. O capitão Osiel, do 9ª BPM, informou que o proprietário, identificado como Sávio Jordano Rodrigues dos Santos, de 25 anos, foi detido e levado para o 7ª DP,m onde prestou depoimento.
Além dele, mais quatro 'funcionários' do local, cujos nomes não foram divulgados, também foram conduzidos e em seguida liberados após prestarem depoimento para o delegado Delegado Sebastião Alves, que está à frente do caso.
Ainda segundo o capitão, os policiais apreenderam vários computadores, cerca de 50 CPUs, impressoras que eram utilizadas para fabricação. Em média, eram fabricados 5 mil por dia. Ainda durante ações, os policiais encontraram milhares de DVDs e CDs produzidos no local.
A qualificação da pirataria como crime se encontra no Código Penal, no Art. 184, que fala sobre a violação dos direitos do autor e os que lhe são conexos, e tem uma pena de detenção de três meses a um ano ou multa. Além disso, nos seus primeiros 3 parágrafos, são dados detalhes do que é qualificado como pirataria.