O banqueiro Daniel Dantas voltou a ser preso na tarde desta quinta-feira (10), em S?o Paulo pela Pol?cia Federal. Ele deixou a carceragem da Pol?cia Federal (PF) ?s 5h35 da quinta. Ele e a irm?, Ver?nica, sa?ram sem dar entrevistas.
Dantas, a irm? e outros nove funcion?rios do banco Opportunity foram beneficiados por um habeas corpus concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, no final da noite desta quarta-feira (9). Todos tinham pris?o decretada e foram procurados durante a Opera??o Satiagraha da PF, que investiga desvio de verbas p?blicas e crimes financeiros. Dois deles n?o chegaram a ser detidos. Os demais deixaram a carceragem da PF nesta madrugada.
Para o ministro Gilmar Mendes, n?o h? ?fundamentos suficientes? para justificar a pris?o tempor?ria. Depois de receber as informa?es da Justi?a Federal de S?o Paulo, o presidente do STF sustentou que a coleta de provas j? foi cumprida e que n?o h? hip?tese legal para a manuten??o da pris?o para interrogat?rio.
?N?o h? fundamentos suficientes que justifiquem o decreto de pris?o tempor?ria dos pacientes, seja por ser desnecess?rio o encarceramento para imediato interrogat?rio, seja por nada justificar a provid?ncia para fins de confronto com provas colhidas?, destacou Gilmar Mendes.
Gilmar Mendes concedeu um pedido de habeas corpus solicitado pela defesa. Ele tomou a decis?o ap?s analisar informa?es encaminhadas pela 6? Vara Criminal Federal de S?o Paulo sobre a pris?o tempor?ria do banqueiro e da irm? e sobre as medidas de busca e apreens?o feitas pela PF.
Liminar
A decis?o de Mendes veio horas depois de o ministro ter concedido apenas em parte uma liminar (decis?o provis?ria), permitindo que a defesa tivesse acesso ao inqu?rito policial que investiga o caso. Na ocasi?o, Gilmar Mendes n?o analisou o pedido de liberdade, tamb?m pleiteado no habeas corpus. O presidente do STF pediu informa?es ? Justi?a para, somente ent?o, decidir sobre a liberdade.
No dia 11 de junho, os advogados do banqueiro j? tinham entrado com um pedido de habeas corpus preventivo no Supremo. Diante da pris?o de Dantas e da irm?, protocolaram, na ter?a-feira (8), uma peti??o solicitando que o pedido fosse julgado de imediato. Eles est?o entre as 17 pessoas presas na Opera??o Satiagraha. Tamb?m est?o entre os presos o ex-prefeito de S?o Paulo Celso Pitta e o empres?rio Naji Nahas.
Suposto suborno
O nome da opera??o, Satiagraha, significa resist?ncia pac?fica e silenciosa, conforme nota divulgada pela PF. Dos 17 mandatos de pris?o, foram cumpridos 8 em S?o Paulo e 9 no Rio. A PF ainda busca outras 7 pessoas. Todos os 56 mandados de busca e apreens?o foram cumpridos, sendo 38 em S?o Paulo, 16 no Rio, 1 na Bahia e 1 no Distrito Federal.
Os agentes da PF apreenderam carros e R$ 1 milh?o na casa de um dos detidos. Ele foi acusado de tentar subornar um delegado da PF a mando de Daniel Dantas. O suspeito teria oferecido US$ 1 milh?o para o delegado retirar nomes do inqu?rito, de acordo com o Minist?rio P?blico Federal. A suspeita ? de que parte do dinheiro apreendido fosse ser utilizado para a tentativa de suborno.
N?lio Machado, que defende Daniel Dantas, disse que a pris?o ocorreu de forma irregular, uma vez que seu cliente n?o oferecia perigo, e negou as acusa?es de fraude. Segundo ele, Dantas n?o conhecia Celso Pitta nem Naji Nahas. Ele afirmou n?o ter obtido informa?es sobre o teor do processo e quando tiver disse que entrar? com pedido de soltura.
N?cleos
Segundo a PF, haveria dois n?cleos principais na suposta quadrilha. Um deles seria comandado por Daniel Dantas e teria se beneficiado de recursos p?blicos, desviados pelos operadores do mensal?o. Empresas de fachada teriam sido montadas para o desvio das verbas.
Al?m do grupo de Dantas, a PF teria descoberto um segundo n?cleo, ligado ao primeiro, formado por empres?rios e doleiros que atuavam no mercado financeiro para fazer a lavagem do dinheiro. Esse grupo, segundo a PF, seria comandado pelo empres?rio Naji Nahas. Era nesse grupo que estaria o ex-prefeito de S?o Paulo Celso Pitta.
O elo entre os dois grupos seria Dantas e Nahas.
Celso Pitta
De acordo com o procurador da Rep?blica Rodrigo de Grandis, Celso Pitta teria recebido de Naji Nahas dinheiro que viria do exterior. "Tudo sugere que o dinheiro entregue por Nahas a ele (Pitta) era dinheiro de Pitta que est? no exterior. (...) H? fortes ind?cios que o dinheiro de Pitta ? proveniente de dinheiro desviado da prefeitura (de S?o Paulo). Mas ainda n?o h? certeza disso."
A advogada de Celso Pitta, Paula Sion de Souza Neves, afirmou que ainda vai se inteirar sobre o processo. "A gente agora vai se inteirar e provavelmente formular pedido para que ele seja solto antes dos cinco dias." Ela disse n?o saber se Pitta conhecia Naji Nahas.
Naji Nahas
O delegado da Pol?cia Federal Prot?genes Queiroz, respons?vel pela investiga??o da Opera??o Satiagraha, afirmou que o empres?rio Naji Nahas tinha um "megacontato" que lhe repassava informa?es sigilosas do Banco Central norte-americano, o Federal Reserve (Fed).
"Muitos nos supreendeu do Fed, megacontato do Naji Nahas no Brasil e no exterior que teve ind?cios de manipula??o do mercado financeiro internacional, onde ele se privilegia da informa?es para aplicar no mercado internacional", afirmou o delegado.
Em nota divulgada mais cedo, a PF havia informado que a opera??o detectou "ind?cios inclusive do recebimento de informa?es privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve".
O advogado de Naji Nahas, S?rgio Rosenthal, disse nesta ter?a-feira (8) n?o ter conhecimento dos detalhes da opera??o que levaram ? pris?o de seu cliente.
"N?s estamos em meio ? opera??o, a opera??o ? sigilosa. N?s n?o temos os detalhes ainda. Assim que eu tiver detalhes eu poderei conversar com voc?s", disse Rosenthal.