A Polícia Civil do Piauí deverá pedir auxílio à Polícia Federal para impedir a comercialização do vídeo da adolescente Júlia Rebeca, do município de Parnaíba, com cenas íntimas entre ela e mais duas pessoas. O vídeo está sendo disponibilizado em um site pornô, cujo domínio está hospedado fora do Brasil.
O mesmo site oferece serviços de assinatura concedendo acesso a vídeos adultos, incluindo o de Júlia, com preços a partir de U$ 11,95 por mês.
A divulgação das imagens, feita nas redes sociais e que ocasionaram na morte da adolescente no dia 10 de novembro, ainda é alvo de mistérios para a polícia. Segundo o delegado geral, James Guerra, o autor da divulgação do vídeo responderá também por divulgação de produto pornográfico envolvendo menores. Neste caso, diz ele, a Polícia Civil tem previsão legal para o crime de reprodução do vídeo.
Quanto à comercialização do vídeo, o delegado assegura que a PF é quem tem a competência para casos de exigências de repressão uniforme em todo o país. ?Para estes casos em que está havendo a comercialização de material pornográfico envolvendo adolescentes em que afeta mais de um Estado, por atingir outros países e o Brasil como um todo, existe na figura do Direito a questão da transnacionalidade. Nestes casos a Polícia Federal é quem tem a competência. Então vamos encaminhar a documentação para a Polícia Federal e ela então vai dizer se abrirá ou não inquérito, a partir de suas atribuições?, disse James Guerra.