A Polícia Rodoviária Federal (PRF) autuou, na tarde de sábado (28), um caminhoneiro, de 35 anos, por causar poluição de qualquer natureza, resultante em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora (atividade poluidora ou degradadora do meio ambiente). Toda a ação ocorreu na BR-343 na cidade de Piripiri.
Durante trabalho de fiscalização, uma equipe abordou o veículo de carga FORD/CARGO 2429 L. Os policiais, treinados para fiscalizar a utilização do ARLA 32 em veículos de grande porte, constataram falha no sistema de pós-tratamento de gases poluentes. A fiscalização realizada pelos policiais abrange algumas etapas que vão desde a visualização do painel até a retirada de amostra do componente e posterior análise com reagente para detectar a pureza do produto.
Na ocorrência em questão, o líquido que estava no tanque do ARLA 32 do veículo estava contaminado com presença de minerais, conforme reação após teste com reagente (resultado na cor violeta). Em um veículo com ARLA 32 regular, na fiscalização, ao se fazer a reação química com a substância reagente, a cor resultante deve ser azul, indicando a não contaminação por minerais.
Diante dos fatos, foi lavrado um Termo Circunstanciado para o condutor por Causar poluição de qualquer natureza, resultante em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora - Modalidade culposa (atividade poluidora ou degradadora do meio ambiente). Além dele, o proprietário do veículo também responderá pelo crime ambiental.
ARLA 32
É uma substância utilizada para reduzir poluição ambiental nos motores a diesel.
O composto ARLA 32 é a abreviação do Agente Redutor Líquido Automotivo, usado para o controle da emissão de óxidos de nitrogênio (NOx) nos gases de escapamento dos veículos com motores a diesel equipados com sistemas de Redução Catalítica Seletiva (SCR – Selective Catalytic Reduction). Os veículos de grande porte, ou seja, com PBT (Peso Bruto Total) acima de 3856 kg, e produzidos a partir de 2012, são obrigados a utilizar dispositivos que diminuam o lançamento de poluentes no ar atmosférico.
A utilização de ARLA 32 em desconformidade com as especificações ou a utilização de dispositivos ilegais aumenta a emissão de poluentes e causa danos ao veículo. O direito a um meio ambiente seguro e equilibrado faz parte do conjunto de garantias que a própria Constituição Federal oferece a seus cidadãos.
A PRF vem evoluindo em suas fiscalizações, sempre buscando cumprir com sua missão de promover a prosperidade da nação, por meio da prestação de uma segurança pública de qualidade e a garantia da mobilidade nas rodovias e estradas federais do Brasil. Com a especialização e a expertise de seus policiais, ela demonstra, dia após dia, um trabalho de excelência e total comprometimento com o interesse público.