A Vara da Infância e Juventude de Contagem (MG) condenou o menor J., primo do goleiro Bruno Souza, a cumprir medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado, por envolvimento no desaparecimento e morte da estudante Eliza Samudio, ex-amante do jogador. Segundo a decisão proferida na última sexta-feira, o juiz Elias Charbil Abdou Obeid deve reavaliar a cada seis meses a manutenção do adolescente no estabelecimento educacional.
Após representação apresentada pelo Ministério Público (MP), o juiz entendeu que o adolescente teve participação no ato infracional análogo ao de homicídio triplamente qualificado, "realizado através de promessa de pagamento, com requintes de crueldade e por meio de asfixia e tortura, o que impossibilitou a defesa da vítima", além do sequestro e cárcere privado da jovem.
O magistrado julgou improcedente a acusação de ato infracional análogo ao de ocultação de cadáver. Segundo o juiz Obeid, não havia provas de que o adolescente tenha participado da ação.
"O adolescente, embora alegue não ter participado do delito, aderiu ao chamado intento criminoso, desenvolvendo atividades que possibilitaram seu êxito, desde sua efetiva participação no sequestro até a execução da vítima", disse o juiz. Segundo o magistrado, mesmo que os restos mortais de Eliza Samudio não tenham sido localizados, "a prova de materialidade se deu de maneira indireta, por meio lícito e idôneo, como a confissão do próprio adolescente".
O juiz determinou que J. deve cumprir a medida no Centro de Internação Provisória do Horto, onde está internado desde 13 de julho, até que a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) libere uma vaga para sua transferência. Segundo Obeid, o adolescente necessita de "uma abordagem firme e contundente, visando retirá-lo do seio da marginalidade, no qual ensaia os primeiros passos". "A natureza da infração e a sua conduta não indicam que deva ser colocado em liberdade, para sua própria segurança", afirmou.