Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriram caminho para a procuradora Vera Lúcia de Sant?Anna Gomes, 68 anos, sair mais rápido da cadeia.
Por maioria de votos, os magistrados anularam o acórdão da 4ª Câmara Criminal e a sentença da 32ª Vara Criminal só em relação a pena de oito anos e dois meses de prisão pelo crime de tortura. Vera foi julgada por ter agredido T., então com 2 anos.
A menina foi vítima de violência durante 27 dias em que esteve sob a guarda provisória dela. Mas para o ministro Gilson Dipp houve ?exasperação da pena?, ou seja, um aumento, sem a devida justificativa.
?O juiz pode manter a pena, desde que fundamente a decisão, ou reduzi-la?, explicou o criminalista Antônio Gonçalves. Para o advogado de Vera, Guilherme Machado, o STJ só reconheceu que houve violação da lei que estabelece o cálculo da pena.
?No crime de tortura a pena varia de 2 a 8 anos de prisão. O juiz partiu de seis anos quando o mínimo é de dois, para uma pessoa sem antecedentes criminais e que serviu durante 33 anos ao Ministério Publico?, alegou.
Vera está presa há pouco mais de dois anos. Para ter direito à liberdade condicional, ela teria de cumprir pelo menos cinco anos da pena de oito anos e dois meses.
Se a pena for reduzida há possibilidade de ela sair antes da prisão. Em 2010, na sentença o juiz Mario Henrique Mazza, da 32ª Vara Criminal, classificou as atitudes de Vera contra T. como ?verdadeiro show de covardia?.
Á época, o MP tentou aumentar a pena para 11 anos e oito meses, o que foi negado pelos desembargadores da 4ª Câmara Criminal.
Para condenar Vera Lúcia, o juiz Mario Henrique Mazza levou em consideração os depoimentos de quatro ex-empregados da procuradora e os laudos que constataram as agressões a T.
Em depoimento à Justiça, os ex-empregados revelaram que a menina era constantemente chamada de "vaca" e "cachorra", além de levar tapas no rosto, empurrões e puxões de cabeça. Exames médicos constaram principalmente lesões nos olhos da criança.