A Justiça do Ceará condenou o professor Jozinaldo Oliveira Santos a 82 anos de prisão por estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes, no município de Ocara, interior do Ceará. O réu foi denunciado no caso que ficou conhecido como “Exposed Ocara", quando várias vítimas de abusos sexuais começaram a expor situações vividas na internet.
Em fevereiro deste ano, o professor já havia sido condenado a 67 anos de prisão pela Vara Única da Comarca de Ocara, da Justiça Estadual. A ampliação da pena aconteceu após a Justiça acatar denúncia impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ocara, na sentença do crime cometido durante dois anos pelo professor. Foram acrescidos mais 15 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão em condenação na última terça-feira (26) elevando a pena de 67 para 82 anos.
Jozinaldo Oliveira foi condenado pela prática de vários crimes de estupro de vulnerável ao longo de dois anos. Este processo, porém, refere-se a atos libidinosos praticados contra uma vítima que, à época, era criança e estudava na mesma unidade escolar onde ele era professor.
Segundo a denúncia feita pelo MP, os crimes ocorreram entre 2013 e 2014, quando a vítima tinha 9 e 10 anos de idade. O réu se valia da condição de professor e, portanto, de hierarquia, para praticar os atos libidinosos.
Prisão
O réu está preso preventivamente desde 22 de fevereiro de 2021. Conforme o MPCE, a prisão em regime fechado foi mantida devido a diversos fatores, como:
- Prova da materialidade dos crimes;
- Presença de indícios de autoria;
- Perigo gerado à sociedade com a liberdade do agente;
- Garantia da ordem pública;
- Garantia da ordem econômica;
- Conveniência da instrução criminal;
- Assegurar a aplicação da lei penal;
- Notório temor das vítimas em relação ao réu.
'OCARA EXPOSED'
Um perfil criado na rede social Instagram, denominado 'Ocara Exposed', segundo o MPCE, colaborou para as pessoas tomarem conhecimento de que poderiam denunciar crimes mesmo anos após a ocorrência.
Os dados da página foram utilizados na investigação conduzida pelo MPCE e as vítimas foram atendidas pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv).
De acordo com a investigação do MP, feita por meio da Nuavv, o professor já cometia crimes sexuais desde 2005, sendo o último abuso conhecido em 2019. Pelo menos nove vítimas foram identificadas.
Com informações do Diário do Nordeste