O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na terça-feira (13) pela suspensão por 30 dias de Dioneles Leone Santana Filho, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), por ter atacado uma juíza de Direito durante festa de Carnaval.
Segundo o conselheiro Valter Shuenquener, as provas mostram que o promotor atingiu a vítima na cabeça e a golpeou com um chute, tendo sido impedido, de imediato, pelo companheiro da magistrada, com quem passou a travar luta corporal.
Para Valter Shuenquener, “a violação de dever funcional por membro do Ministério Público durante festa carnavalesca permite sua responsabilização disciplinar, dado o prejuízo à imagem da instituição a que pertence”. O conselheiro complementou dizendo que “a falta funcional apresentou gravidade ímpar porque, ao agredir uma mulher e prejudicar a relação institucional do MP com o Poder Judiciário, o requerido adotou comportamento incompatível com os padrões morais exigidos dos membros do MP”.
Em seu voto, o relator sustentou que o promotor não deveria receber a pena de suspensão no máximo, porque possui antecedentes favoráveis, e o episódio foi singular na sua ilibada carreira profissional.