O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu cinco mandados de prisão contra suspeitos de desviar mais de R$ 64 milhões do Detran, numa operação que investiga fraudes em licitações. Os crimes ocorreram entre março de 2016 e maio de 2020, em gestões anteriores e não envolvem membros atuais.
A operação, denominada como "Brucia la terra", foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (1º). Quatro servidores públicos foram afastados das funções que desempenham. Os nomes das pessoas envolvidas não foram divulgados. Além das fraudes, estão sendo investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
De acordo com a investigação, somente uma das empresas suspeitas recebeu do Detran mais de R$ 96 milhões. As fraudes envolveram uma rede de pessoas e empresas, algumas delas de fachada. Determinados itens foram comprados por valores até 2.425% mais caros que o preço de mercado praticado normalmente.
"Elas se reuniam numa espécie de conluio, combinavam os preços e lançavam a concorrência, sendo que já estava tudo organizado para que uma única empresa ganhasse esses contratos milionários. Depois, eles repartiam esse dinheiro ganho de outras formas durante o curso desse contrato", afirmou a promotora de Justiça Rosângela Padela.
Os suspeitos estão proibidos de sair do Brasil; seis pessoas foram atingidas pelo bloqueio de 29 imóveis, entre apartamentos e propriedades rurais; 28 veículos estão sendo apreendidos; 30 pessoas físicas e jurídicas estão proibidas de efetuar contratos com o poder público; quatro pessoas foram afastadas de suas funções públicas.
Ao todo, 36 pessoas físicas e jurídicas tiveram bens sequestrados, que é quando o proprietário não pode se desfazer dele até a decisão final no processo. O sequestro autorizado foi de aproximadamente R$ 64,5 milhões, para recuperar o prejuízo ao órgão. Além do MPPE, 16 policiais civis também atuam nessa operação.