O Tribunal Popular do Júri da Comarca de São Raimundo Nonato, no Sul do Piauí, condenou o réu Jefferson da Silva Oliveira a 23 anos e 4 meses de reclusão, pela morte de Maria Isamara de Sousa Gomes, no dia 24 de maio de 2021, no centro do município. O juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas foi o presidente da sessão.
De acordo com a denúncia, o acusado matou sua companheira mediante disparo de arma de fogo na cabeça, por razão da condição do sexo feminino. Jefferson da Silva Oliveira foi preso no dia 2 de junho de 2021. Consta na denúncia também que, na mesma data, o acusado subtraiu, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, a motocicleta da vítima C.R.M., crime este desclassificado no julgamento pelo Conselho de Sentença para constrangimento ilegal.
Segundo a sentença, o réu também foi condenado ao pagamento de R$ 60.600, em favor dos herdeiros necessários da vítima, a título de valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração penal.
O réu responderá por homicídio qualificado pelo feminicídio (art. 121, § 2º, VI, do CP) e pelo crime de constrangimento ilegal, onde deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.