O juiz José Cavalcanti Manso Neto determinou, ontem (24), o imediato afastamento e a prisão do sargento Esmeraldino Bandeira de Melo Júnior, da Polícia Militar. Bandeira comandou uma ação da Operação Lei Seca em Maceió e efetuou, na semana passada, a prisão em flagrante de outro sargento, José Hamilton Alves Bezerra.
De acordo com testemunhas, Hamilton não teria respeitado uma blitz da Operação Lei Seca, realizada no dia 18, avançando com o carro, mesmo tendo sido orientado a parar. Para justificar a decisão de prender o comandante da guarnição da Lei Seca, o magistrado aponta as práticas de transgressões disciplinares militares e crime militar por parte de Esmeraldino Bandeira.
“Nesse diapasão, quanto aos crimes militares praticados pelo 3º Sgt PM ESMERALDINO BANDEIRA DE MELO JÚNIOR, há a previsão de aplicação da prisão preventiva com vistas a garantia da ordem pública e preservação da hierarquia e disciplina”, diz a decisão. Após a prisão, o sargento deverá ser conduzido ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PM, onde ficará aguardando a desenrolar do processo. O sargento também foi afastado de suas funções.
“Determino ainda, o imediato afastamento do 3º Sgt PM ESMERALDINO BANDEIRA DE MELO JÚNIOR de suas funções de policiamento operacional ostensivo das operações relacionadas à “Lei Seca”, até ulterior deliberação deste juízo”, determinou o magistrado.
Blitz
A Polícia Militar enviou uma nota à imprensa onde explica que durante uma abordagem de rotina, o sargento José Hamilton Alves Bezerra teria se negado a passar por procedimento legal, resistido à prisão e desacatando a guarnição de serviço. Ele foi preso em flagrante, mas ganhou relaxamento da prisão no dia 20. A nota confirma ainda que o sargento teria avançado o carro contra os policiais, o que teria motivado a prisão em flagrante por desacato, desobediência e resistência a prisão.
Conforme a nota, a guarnição do Batalhão de Trânsito da PM participava da operação quando deu ordem de parada ao sargento Hamilton. O militar não teria aceitado realizar o procedimento da abordagem, e teria ainda desacatado a guarnição e resistido à prisão. Diante do fato, ele foi preso e conduzido pelo Oficial de Operações do BPTran até o coordenador operacional ao Centro Integrado de Operações da Defesa Social (Ciods), que lavrou o auto de prisão em flagrante.
A Corregedoria da PM determinou abertura de Inquérito Policial Militar (IPM), que deverá ser concluído dentro do prazo de 20 dias, além de uma Sindicância Administrativa, com conclusão prevista para 30 dias. "O militar ficou detido na sede do Batalhão de Polícia de Eventos, permanecendo à disposição da Justiça, sendo sua prisão relaxada na última sexta-feira (20)”.
Um site de notícias locais tentou ouvir o presidente do Detran, órgão responsável pela Operação Lei Seca, Kaká Gouveia, mas ele não atendeu nossas ligações. A reportagem recebeu o vídeo da prisão do sargento Hamilton, onde é possível ver quando os militares da Operação tentam imobilizar José Hamilton, pedindo que ele “ajude”, enquanto o sargento contesta a ação dos colegas, argumentando que se identificou, mostrou sua arma e realizou o teste do bafômetro.
“Eu não merecia esse tratamento, estou sob responsabilidade do Ministério Público, do Conseg. Fui agredido, tive minha camisa rasgada, mostrei o registro da minha arma, o carro está legal”, declarou. Um outro militar diz, como é possível assistir no vídeo, que poderia autuar o sargento por tentativa de homicídio. Isso porque, segundo testemunhas, Hamilton teria acelerado o carro em direção à guarnição da Lei Seca. “Você tentou passar por cima de mim, você vai para a delegacia”, diz o policial.
Hamilton ainda afirma estar com a filha, de 14 anos, doente e com risco de ter uma hemorragia. “A gente vinha do consultório, paramos numa blitz, informamos que eu era militar. Minha filha está doente”, diz.