O sistema prisional do Piauí tem, hoje, 1.911 presos acima da capacidade de lotação das 15 unidades penais existentes no Estado, que é de 2.230 vagas. Atualmente, 4.114 pessoas estão presas nos presídios piauienses. A informação é da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária da Secretaria de Justiça do Piauí (DUAP).
Só a Casa de Custódia de Teresina, porta de entrada dos presos ao sistema prisional, tem 947 detentos, para uma capacidade de apenas 336 vagas. Os dados da DUAP, que datam do dia 8 de maio deste ano, apontam, ainda, que do total de pessoas privadas de liberdade nas penitenciárias, 2.544 são presos provisórios, ou seja, que ainda não foram julgados.
Esse número de provisórios corresponde, portanto, ao percentual de cerca de 62% do total de presos, o que coloca o Piauí em segundo lugar entre os estados com maior índice de presos não julgados no país, ficando atrás apenas do Amazonas (74,56%).
Outra informação importante divulgada pela DUAP é que, de janeiro de 2015 a maio de 2016, o número de pessoas presas no Piauí aumentou em quase 600 - ou seja, em janeiro do ano passado, havia 3.542 detentos no sistema. Para o secretário de Justiça do Estado, Daniel Oliveira, os números são preocupantes.
"Essas informações requerem uma análise urgente por parte dos órgãos que compõem o sistema de justiça do Piauí, o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, as secretarias de Justiça e de Segurança, para viabilizar estudar medidas eficazes que revertam essa tendência no aumento da população carcerária e agilize a situação dos presos provisórios", afirma o gestor.
Na visão do secretário Daniel Oliveira, considerando o aumento da criminalidade e, consequentemente, o aumento no número de prisões, é preciso que - ao mesmo tempo em que se dá agilidade ao andamento processual tanto de presos provisórios como de sentenciados - se pense em medidas e penas alternativas à prisão.
"Se considerarmos o aumento progressivo no número de pessoas presas no sistema prisional e fazendo uma análise no médio e longo prazo, podemos perceber que apenas a construção de novas penitenciárias, o aumento de vagas no sistema não resolverá o problema. Pelo contrário, o problemas serão mantidos de forma cíclica", pontua Oliveira.
A respeito das novas unidades prisionais no Estado, o secretário de Justiça do Piauí destaca que está sendo construída a Casa de Detenção de Campo Maior, que abrirá 140 vagas no sistema, e que já foi dada a ordem de serviço para o início das obras da Cadeia Pública de Altos, unidade penitenciária que terá 600 vagas.
Em maio de 2015, o Governo do Estado inaugurou a Casa de Detenção de Altos, com capacidade para 140 vagas e que é referência nacional em segurança prisional, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), assim como a Casa de Detenção de São Raimundo Nonato. Essas unidades, segundo Daniel Oliveira, são modelo para as novas penitenciárias.
"Acreditamos que, com as novas unidades, vamos ajudar a minimizar o problema da superlotação, inclusive tomando como modelo de segurança prisional as unidades mais modernas construídas no Piauí. Mas é preciso que todos os órgãos da justiça estadual se empenhem para propor outras medidas em caráter de urgência para melhorar a situação do sistema", ressalta Daniel Oliveira, que visitou, nessa quarta-feira (18), as obras da Casa de Detenção de Campo Maior, que estão 70% concluídas.