O suposto perfil de Suzane von Richthofen no Twitter - espécie de blog que virou febre na internet - estava fora do ar no início da tarde desta terça-feira (11), depois que o promotor Paulo de Palma, da Promotoria de Execuções Criminais de Taubaté, a 140 km de São Paulo, pediu que a página fosse investigada. Ao ser acessada, era exibida uma mensagem que informava que a página não existe.
Suzane está presa em Tremembé, a 147 km de São Paulo, após condenação pela morte dos pais em 2002. O julgamento foi em 2006. Palma informou nesta terça que pediu ?por cautela? a investigação sobre o perfil.
?Eu não tenho nada forte no sentido que seja a Suzane [a responsável pelo perfil], mas como houve um precedente desse na vida carcerária dela, eu decidi por mera cautela pedir uma investigação, para apurar se é a Suzane, ou não?, afirmou o promotor. Em setembro de 2006, Suzane chegou a ser transferida do Centro de Ressocialização de Rio Claro para Ribeirão Preto, por ter acesso ao computador.
O promotor diz que tem ?muitas dúvidas? se o perfil é realmente da presa. Ele cita dois pontos: erros de português que ele acredita que Suzane não cometeria e informações não verdadeiras. ?A pessoa faz referência à visita de dois advogados em tal dia. Entrei em contato com o presídio e ela não recebeu os advogados nesse dia?, contou.
Palma conta que conversou com a diretora do presídio sobre o caso. ?A própria diretora disse que as chances são mínimas, se é que existem, de ser a Suzane?, afirma. Apesar disso, ele pede à Corregedoria dos Presídios que ouça a diretora para saber se Suzane tem acesso a computadores, onde ela trabalha dentro da unidade e em quais horários. Segundo o promotor, há postagens durante a madrugada, o que pode ser outro indício de um perfil falso.
Depois de a Corregedoria ouvir a diretora, o pedido retornará ao promotor. Ele avaliará, a partir das respostas da responsável pela unidade, se serão necessárias outras investigações. ?Ainda que eu não consiga estabelecer o ID, eu consigo fazer com que a unidade se acautele ainda mais em relação a isso?, acredita.
Postagens
O usuário que aparece com o nome de Suzane fez as primeiras postagens no dia 2 deste mês. Na segunda delas, há um aparente erro. "Estow em liberdade provisória concedida por uma liminar (sic)", diz a pessoa. No entanto, Suzane cumpre pena em regime fechado e aguarda o resultado do recurso para obter o direito ao regime semiaberto.
Denivaldo Barni Júnior, advogado de Suzane, se mostrou surpreso com a informação. ?Desconheço totalmente?. Para ele, ?tais fatos? (Barni se refere ao suposto perfil da ex-estudante de direito) representam uma ?verdadeira hipocrisia?. ?A defesa tomará ciência da solicitação do promotor para acompanhar as investigações?.
De acordo com o advogado, é preciso que haja a ?apuração da responsabilidade criminal de quem cometeu tais atos, já que Suzane encontra-se encarcerada, sem qualquer tipo de acesso a tais veículos de comunicação, como toda pessoa que se encontra presa?.
Perfis falsos
Renato Opice Blum, especialista em direito digital, acredita que a identificação do criador de perfis falsos no Twitter - caso seja confirmado que não é de Suzane - pode ser simples. ?Já pedimos a exclusão de perfis fraudulentos, e o escritório do Twitter nos Estados Unidos os excluiu de forma rápida. A empresa é ágil para atender pedidos de notificações do Brasil, enviados em inglês?, explicou Opice Blum, que disse já ter seis casos deste tipo em seu escritório.
Segundo o especialista, um protocolo chamado Mlat (Mutual Legal Assistance Treaty; tratado de assistência legal mútua, em português) pode fazer com que a Justiça brasileira obtenha informações de log, que permitem identificar o computador utilizado para acessar a conta aberta em nome de Suzane von Richthofen. Outra opção seria enviar ao site uma ordem judicial com essa solicitação, traduzida para o inglês.
Esse tipo de solicitação feita às redes sociais tornou-se comum com a popularização do Orkut no Brasil, quando internautas começaram a criar perfis falsos, além de caluniar e difamar seus desafetos na rede social. Mesmo tendo escritório no Brasil, o Google afirmava que os pedidos de exclusão de informações ou obtenção dados de acesso (login, por exemplo) deviam ser encaminhados para os Estados Unidos, onde fica a matriz da empresa.
A situação mudou depois que, em agosto de 2006, o Ministério Público Federal abriu ação pedindo que o Google Brasil cumprisse ordens de quebra de sigilo, sob pena de multa diária de R$ 200 mil. A ação sugeria o fechamento compulsório da filial brasileira, caso a empresa mantivesse a postura de não-colaboração.
Precedente
Em setembro de 2006, Suzane chegou a ser transferida do Centro de Ressocialização de Rio Claro para Ribeirão Preto, também no interior de São Paulo, por ter acesso ao computador. Na época, a Secretaria de Administração Penitenciária alegou que a regalia causou "descontentamento e irritação" nas demais presas e que Suzane, por intermédio da diretora de Segurança e Disciplina da unidade, conseguia se comunicar com o ?mundo exterior?.
Laudo
Suzane está aguardando a decisão da Justiça de Taubaté sobre o pedido de seu advogado para que tenha o benefício do regime semiaberto, em que poderia deixar a cadeia durante o dia para estudar ou trabalhar e voltar só para dormir.
O laudo criminológico elaborado por dois psiquiatras, dois psicólogos e uma assistente social indica que Suzane é dissimulada. O documento foi encaminhado ao MP e agora está nas mãos de uma juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais, que dará a palavra final.