Pelo menos tr?s t?xis em situa??o irregular foram apreendidos ontem durante o primeiro dia de fiscaliza??o das renova?es de permiss?o da Secretaria Municipal de Tr?nsito e Transportes (SMTT). Segundo dados da secretaria, 324 t?xis est?o rodando de forma irregular em S?o Lu?s. Os taxistas com as permiss?es de n?mero 01 a 400, para os quais o prazo de renova??o do documento e aplica??o do selo 2008 venceu no ?ltimo dia 1?, est?o pass?veis a multa e reten??o do ve?culo. Eles dever?o procurar o ?rg?o para regularizar a situa??o.
Apenas 76 dos 400 taxistas que deveriam renovar as permiss?es at? o ?ltimo dia 1? est?o em situa??o regular. O restante dos ve?culos n?o passou por vistoria da SMTT. No dia 4 de agosto, foi iniciado o prazo de renova??o para taxistas com permiss?es de n?meros 401 a 800, mas, segundo a SMTT, at? sexta-feira, somente 35 deram in?cio ao processo de legaliza??o.
O prazo para esses profissionais se regularizarem vai at? o pr?ximo dia 22 e as fiscaliza?es come?ar?o dia 1? de setembro. Segundo o cronograma da secretaria, at? o dia 24 de outubro, as duas mil permiss?es de 2007 devem ser renovadas.
A renova??o da permiss?o ? obrigat?ria. O taxista deve pagar R$ 43,93 de taxa, que est? prevista no C?digo Tribut?rio do Munic?pio. Para renova??o, o taxista tem que apresentar uma c?pia autenticada da carteira de identidade, CPF, Carteira Nacional de Habilita??o (CNH), c?pia do comprovante de pagamento de contribui??o sindical de 2007, comprovantes de endere?o atualizado e de aferi??o do tax?metro no ano de 2007. O atendimento est? sendo feito no p?tio da SMTT, na avenida Daniel de La Touche, no Ipase, de segunda a quinta-feira, das 13h ?s 18h. O taxista que n?o apresentar o selo 2008 ter? o ve?culo apreendido.
Vinte e tr?s itens s?o fiscalizados na vistoria: limpeza, placas, vidros, pneus, instala??o el?trica, freios est?o entre deles. Caso haja algum problema, o taxista n?o recebe o Selo 2008, mas tem um prazo para adequar o ve?culo ?s normas.
Com o in?cio da fiscaliza??o, o t?xi que n?o apresentar o Selo 2008 ser? apreendido e o motorista penalizado de acordo com o artigo 231, inciso 8, do C?digo de Tr?nsito Brasileiro: pagamento de multa no valor de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira por infra??o leve.