O desembargador Francisco José de Asevedo, da 4ª Câmara Criminal anulou, nesta terça-feira, a decisão do juiz Marcius da Costa Ferreira (2ª Vara da Infância da Capital) que havia incluído no Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM) o jovem Ezequiel Toledo Lima, de 19 anos, um dos responsáveis pela morte do menino João Hélio em 2007.
A decisão atende a um pedido do Ministério Público Estadual. O desembargador Francisco José também expediu um mandado de busca e apreensão para que o jovem seja localizado. Conforme O Dia mostrou com exclusividade na segunda-feira, os promotores temiam que Ezequiel fugisse.
Assim que for encontrado, o jovem deverá ser encaminhado a um CRIAAD (Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente), onde deverá continuar cumprindo medida sócio-educativa em regime semi-aberto - ele poderá sair para estudar, mas terá dormir na instituição.
Ezequiel ficou apreendido desde o dia 22 de março de 2007 e ganhou liberdade no último dia 10, quando foi incluído no programa do governo federal. “Como não temos nenhuma informação sobre sua localização e ele não foi entregue a nenhuma autoridade, tenho receio de que o jovem fuja”, disse a promotora.