O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu na quinta-feira a decisão da Segunda Vara Criminal de Duque de Caxias (RJ) e devolveu a carteira de habilitação a Thor Batista, 20 anos, filho do empresário Eike Batista.
Thor terá posse da sua CNH enquanto não for julgado pelo homicídio culposo, sem intenção de matar, de Wanderson Pereira dos Santos, no dia 17 de março, quando dirigia uma Mercedes-Benz SLR McLaren na BR-040. A vítima morreu depois de ser arremessada, pelo impacto do carro, a uma distância aproximada de 65 m. No final do processo, caso seja condenado pela morte do ciclista, ele poderá cumprir pena de detenção de dois a quatro anos, em regime aberto ou semiaberto.
A decisão de devolver a carteira para o filho do empresário foi do desembargador Antonio Carlos dos Santos Bitencourt. O pedido de devolução foi dos advogados de Thor, Márcio Thomaz Bastos - que foi ministro da Justiça no governo Lula e também defende o bicheiro Carlinhos Cachoeira - e Celso Vilardi.
Os advogados dizem que, apesar de não terem acesso à denúncia do Ministério Público, consideram que o processo penal é um equívoco e comprovarão a inocência do cliente.
O acidente
De acordo com a denúncia, Thor agiu de forma imprudente ao dirigir o veículo em velocidade incompatível com a pista, conforme laudo pericial. Foi demonstrado que o veículo trafegava pelo menos a 135 Km/h, enquanto a velocidade máxima permitida no trecho é de 110 Km/h.
Ainda segundo a denúncia, Thor ultrapassou um ônibus da empresa pela faixa da direita e, em seguida, momentos antes de atingir a vítima, repetiu a manobra irregular ao ultrapassar outro carro. Thor estava habilitado para dirigir desde dezembro de 2009.