O Juiz de Direito da Central de Audiência de Custódia de Teresina, Rostonio Uchôa Lima Oliveira, decidiu converter a prisão em flagrante de Fabiano Antônio da Silva, em preventiva. Ele é acusado de estuprar uma mulher no último sábado, (14) no momento em que a vítima saía do trabalho no bairro São Pedro, na zona Sul da capital.
Na decisão, expedida nesta terça-feira (17), o magistrado destaca que é inviável a aplicação de medidas cautelares, pois a conduta ‘sugestiva delituosa do autuado indica que a ordem pública não estaria acautelada com a sua soltura’.
Além disso, a materialidade das condutas e indícios suficientes de autoria, demonstrados também por outros documentos que instruem o Auto de Prisão em Flagrante, tais como o termo de oitiva do condutor e das testemunhas e declaração da vítima, corroboram para a decisão.
“No caso ainda, verifica-se pelas imagens decorrente da captação do sistema de câmeras de segurança que a vítima é coagida física e intelectualmente, mediante arma de fogo e força física, a entrar em cômodo contra a sua vontade. Ressalto ainda que nos crimes envolvendo violência sexual, o depoimento da vítima é de especial relevância para indiciar a existência da conjunção, como no caso presente, o qual encontra-se harmônico com as imagens captadas pelo sistema de segurança. Sendo assim, verifico que o fumus comissi delicti resta evidenciado, um dos pressupostos estabelecidos pelo art. 312 do CPP para a decretação da prisão preventiva, uma vez que há provas suficientes da materialidade e, ainda, fortes indícios da autoria do fato”, diz a decisão.
Imagens de câmeras de segurança registraram a ação do suspeito. No vídeo, é possível ver o momento que o criminoso aborda e agarra a vítima. Ela tenta sair e fugir do homem, mas não consegue e é levada pelo acusado.
Em entrevista ao Meionorte.com, o major Audivam Nunes, coordenador da Força Tarefa da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, informou que vítima e acusado trabalham juntos no mesmo local. “Ele é vigia e ela é uma funcionária do local. Ela estava saindo do trabalho e ele de posse de uma arma de fogo, arrastou ela para e consumou o ato. O fato ocorreu no sábado a noite, na Prainha”, declarou.
“A vítima registrou o boletim de ocorrência e nós passamos a diligenciar porque tivemos informações que ele estava escondido em uma lagoa na Prainha. Aí hoje de manhã ele foi localizado e agredido por populares e foi preso pela Força Tarefa”, afirmou. Ainda segundo o major, o criminoso já responde pelo estupro de uma cadeirante na cidade de Campo Maior. “É perigoso, não é a primeira vez que comete o ato”.