O Piauí possui o maior índice de presos provisórios do país: 72%. Os dados foram apresentados esta semana pelo Ministério da Justiça, que fez um levantamento da população carcerária que nunca foi a julgamento no Estado. Atualmente, o Piauí registra 2.591 detentos espalhados em 14 presídios. Desse total, 1.877 aguardam julgamento e apenas 714 tiveram suas penas estabelecidas.
A maioria desses presos extrapola a quantidade de dias estipulada por lei para permanecer encarcerado sem julgamento, que é de 81 dias. Apesar disso, a população carcerária do Estado é relativamente pequena: apenas 82,86 presos para um grupo de até 100 mil habitantes em uma taxa a de crescimento de aproximadamente 334 detentos por ano.
TRANSPARÊNCIA- O Tribunal de Justiça do Piauí irá disponibilizar uma relação completa com o nome e o salário de todos os servidores da instituição até o final da próxima semana. A informação foi confirmada pelo juiz auxiliar da Presidência, José Vidal. ?Estamos em fase de ajustes para colocar esses dados no portal do TJ-PI, incluindo os financeiros?, explicou.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou uma resolução que exige a transparência dos Tribunais de Justiça brasileiros. O prazo para a adequação à norma já expirou há dois meses e somente nove tribunais do país conseguiram se adequar às exigências como a divulgação completa dos servidores na internet, com a distinção entre concursados e não efetivos. O TJ-PI não publicou até o momento nenhuma das informações necessárias, segundo o CNJ. (S.B.)