8 de janeiro: pichadora diz que não sabia valor simbólico da estátua e pede perdão

A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, presa durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e acusada de pichar a estátua "A Justiça" em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em interrogatório que "não tinha ideia do valor financeiro e simbólico" do monumento. Ela classificou seu ato como "ilegal", reconheceu que "feriu" o Estado Democrático de Direito e pediu perdão.

ACUSAÇÃO

Débora é acusada pela Procuradoria-Geral da República de ter se juntado ao movimento golpista para impedir a posse do presidente eleito. Entre as provas apresentadas pela PGR está a declaração de Débora de que se instalou no acampamento em frente ao QG do Exército, em Brasília, na véspera dos atos de 8 de janeiro.

O acampamento contava com pessoas defendendo intervenção militar, o que é inconstitucional. 

Débora também apagou mensagens de seu celular entre dezembro de 2022 e fevereiro de 2023, o que a Polícia Federal considera uma tentativa de destruir provas. Os investigadores destacam que ela participou da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

O Supremo Tribunal Federal entendeu que os ataques de 8 de janeiro de 2023 configuraram o crime de multidão, em que os membros de um grupo cometem uma série de crimes com influência mútua, caracterizando um efeito manada. Por isso, todos devem responder pelos resultados dos crimes.

No depoimento, a mulher disse que foi induzida a pichar a frase "perdeu, mané" na estátua. 

"Eu queria dizer que não foi premeditado. Sou cidadã de bem. Quando eu me deparei lá em Brasília, no movimento, eu não fazia a ideia do bem financeiro e do bem simbólico daquela estátua. Quando eu estava lá já tinha uma pessoa fazendo a pichação. Faltou talvez um pouco de malícia da minha parte. Porque ele começou a escrita e falou assim: 'Eu tenho a letra muito feia, moça, você pode me ajudar a escrever?' E aí eu continuei fazendo a escrita da frase dita pelo ministro Barroso", disse. 

Ela disse que não participou da destruição dos prédios públicos. "Só fiquei na praça, estava tirando fotos. Achei os prédios muito bonitos. Apareceu esse indivíduo, que nunca vi na vida, falando pra mim e caí". Debora afirmou ainda que o calor do momento "alterou a faculdade mental" dela.

"Eu queria pedir perdão para o Estado Democrático de Direito. Estar aqui me fez refletir muita coisa. O país depende de hierarquias que precisam ser respeitadas. O Estado foi ferido com meu ato. Foi isolado, não pretendo repetir".

Fux quer rever pena de Débora

Na semana passada, a Primeira Turma do Supremo iniciou o julgamento sobre a condenação ou absolvição de Débora. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou por sua condenação a 14 anos de prisão, acompanhado pelo ministro Flávio Dino. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Luiz Fux, que solicitou mais tempo para avaliar o caso.

"Preciso revisar essa dosimetria, pois, embora seja iniciada pelo legislador, a fixação da pena é responsabilidade do magistrado", afirmou Fux.