O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira, em edição extra, decreto da presidente Dilma Rousseff que exonera Guilherme Afif Domingos (PSD) do cargo de ministro chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A exoneração ocorre a pedido do próprio Afif Domingos, que acumula a função ao cargo de vice-governador de São Paulo e deve assumir o Palácio dos Bandeirantes interinamente de domingo a quarta-feira, durante viagem de Geraldo Alckmin (PSDB) ao exterior.
Durante o período, Alckmin deve viajar a Paris para apresentar a candidatura de São Paulo como sede da Expo 2020. De acordo com integrantes da equipe de Afif em Brasília ouvidos por Terra Magazine, a exoneração é apenas "temporária": um novo decreto deve ser publicado na quarta ou quinta-feira devolvendo Afif ao posto de ministro.
Afif Domingos chegou à capital paulista na manhã desta sexta-feira e disse a aliados que está pronto para assumir o governo interinamente. Interlocutores de Afif dizem que o vice-governador "tem certeza" que Alckmin irá a França por três dias, mesmo sem o comunicado oficial do Palácio dos Bandeirantes que, até o início da tarde desta sexta-feira, não havia chegado.
"Temos consciência de que Alckmin irá viajar no domingo. Fomos informados extraoficialmente e, por isso, Afif foi a São Paulo e está a postos para assumir o cargo interinamente", afirmou um dos assessores do ministro.
O chefe da Casa Civil do Estado, Edson Aparecido, porém, diz que Alckmin "deve comunicar primeiro a Assembleia Legislativa" sobre sua viagem e que isso "pode também ser feito de maneira retroativa, se for o caso". Aparecido afirmou ainda que o Palácio dos Bandeirantes não sabia da chegada de Afif à capital paulista.
Alckmin e Afif têm se afastado desde a criação do PSD, do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Articulações políticas nos últimos meses fizeram com que o partido ganhasse um ministério no governo Dilma, com Afif no comando, o que causou mal-estar no Bandeirantes.
Dupla função
O acúmulo de cargos de Afif tem sido alvo de discussão. O vice-governador e também ministro conta com um parecer favorável à dupla jornada da Advocacia-Geral da União (AGU).
No entanto, nesta sexta-feira o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Marcos Elias Rosa, manifestou-se pela "inadmissibilidade" da acumulação de cargos de Afif. Além disso, Rosa mandou expedir ofício para a Assembleia Legislativa para que tome providências para afastar Afif do cargo de vice-governador.
A Comissão de Ética da Presidência ainda analisa a situação de Afif, enquanto três dos cinco integrantes da Comissão de Ética de São Paulo votaram pela "inconveniência e impossibilidade" do acúmulo de cargos.