Faltando dois dias para o início do recesso legislativo, que começa nesta sexta-feira, dia 23, a Assembleia Legislativa do Piauí aprovou ontem em plenário o Orçamento Geral do Estado para 2012, que contará com recursos de R$ 6,7 bilhões.
Entre as modificações ocorridas no projeto original enviado pelo Executivo, está a mudança de valores destinados a cada Poder. O Tribunal de Justiça terá R$ 286 milhões; o Tribunal de Contas contará com R$ 62,2 milhões; Ministério Público Estadual com R$ 106,5 milhões e a Assembleia Legislativa, R$ 202 milhões.
De acordo com o relator do Orçamento Geral do Estado, Kléber Eulálio (PMDB), a proposta estabeleceu reajuste linear de 13% em relação a 2011. ?Não é o Orçamento ideal, mas houve avanços e ninguém pode dizer que teve privilégios?, destacou Kléber.
O projeto enviado pelo Executivo à Casa apontava um déficit de R$ 144 milhões entre as despesas e as receitas do Estado em 2012. O governador Wilson Martins encaminhou para a Alepi os projetos originais de cada Poder, cabendo ao Legislativo costurar um acordo que adequasse os gastos dos Poderes aos recursos disponíveis.
No projeto original a Assembleia Legislativa solicitou repasse de R$ 228 milhões, ou seja, R$ 50 milhões a mais que no ano passado; o Tribunal de Contas do Estado solicitou R$ 63 milhões, um aumento R$ 11 milhões; o Tribunal de Justiça do Piauí pediu R$ 300 milhões, um acréscimo de R$ 50 milhões.
O Ministério Público Estadual solicitou R$ 150 milhões, mais de R$ 57 milhões em relação à 2010. Um acordo firmado entre o governador e a chefe do MP-PI, Zélia Saraiva, diminuiu os repasses do MP-PI em quase R$ 50 milhões.
Em contrapartida, Wilson Martins garantiu a Zélia os recursos suficientes, extraorçamentários, para a realização do concurso público que preencherá 34 vagas no órgão em 2012.
Plenário rejeita acréscimo de R$ 23 mi para Uespi
Um dos pontos polêmicos na votação do Orçamento foram os recursos disponibilizados para a Universidade Estadual do Piauí (Uespi). Kléber Eulálio rejeitou e o plenário seguiu o relator, a emenda de autoria do deputado Firmino Filho, que destinaria mais R$ 23 milhões para a Uespi.
O orçamento aprovado para a instituição foi de R$ 138 milhões. ?Um pai que tem muitos filhos precisa saber dividir. Em 2011 o Orçamento da Uespi foi 40% maior do que no ano anterior, e em 2012 será 25% maior. O crescimento dos demais Poderes foi de 13%, a Uespi teve o dobro?.
Ao justificar a rejeição à emenda do deputado tucano, Kléber argumentou que ?não se pode criar despesa sem reduzir de outro Poder. E vamos tirar de onde, do Corpo de Bombeiros? Esse é o problema. Se resolvermos o problema da Uespi, como ficarão os outros??, questionou.
A emenda de Firmino teve quatro votos favoráveis dos deputados Marden Meneses (PSDB), Luciano Nunes (PSDB) Cícero Magalhães (PT) e Evaldo Gomes (PTC).