Um grupo de 62 parlamentares, aliados do agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Republicanos), apresentou, nesta terça-feira (30), um requerimento solicitando a aprovação de uma Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado.
O movimento é um ensaio da tentativa de Dallagnol de retomar o mandato. Logo após a decisão da Suprema Corte, a assessoria do ex-parlamentar informou que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu o registro de sua candidatura, que culminou com a perda do mandato.
O texto é assinado por diferentes legendas, sendo, em sua maioria, de oposição o atual presidente Lula. Integram o pedido legendas como PL (partido do ex-presidente Bolsonaro), Patriota, Novo e o próprio Republicanos, partido de Deltan. Deputados de siglas como União Brasil, Cidadania e PSDB, considerados de centro, também assinam o requerimento.
No texto, o grupo classifica a perda de mandato de Dallagnol como uma série de "decisões eivadas de subjetividade, que vão contra o texto da lei e aos julgados do próprio TSE". “Certamente transmitem à sociedade uma mensagem muito forte de que motivações pessoais e políticas se sobrepuseram ao que deveria ser um julgamento imparcial e justo", apresentam.
Na justificativa apresentada, o grupo defende ainda que não havia nenhum “processo administrativo disciplinar” pendente. "Entender que “reclamações” poderiam ser interpretadas, ou ter o mesmo poder de inelegibilidade que “processos administrativos disciplinares” é alargar em demasia a interpretação da norma. Ressaltando que é pacífico o posicionamento do TSE de que os julgamentos devem buscar interpretação restritiva da lei, sempre “favorável à elegibilidade” do candidato.
Cassado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral, o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR) já afirmou que recorrerá até o fim contra a decisão, além desse movimento, o colunista Igor Gadelha do portal Metrópoles, sinalizou com exclusividade na última segunda-feira (22), que o político irá convocar manifestações em sua defesa por todo o Brasil. Os protestos teriam início em junho.