O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, foi oficialmente eleito nesta quinta-feira (16) para ocupar a vaga de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão-chave na organização e supervisão do processo eleitoral brasileiro.
Já era ministro substituto
Desde 2022, Mendonça já desempenhava funções no TSE como ministro substituto. Com a iminente saída de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, no dia 3 de junho, quando compeleta o período másicmo de 4 anos na Corte, uma das três cadeiras efetivas destinadas a membros do Supremo ficará disponível e será ocupada por André Mendonça. Na presidência do TSE, ele será sucedido pela ministra Cármen Lúcia.
Promessa
A eleição ocorreu simbolicamente no plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros. Ao garantir a vaga efetiva, Mendonça comprometeu-se a manter uma atuação imparcial no tribunal eleitoral. Sua nomeação para o STF ocorreu através da indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
"O meu compromisso com os eminentes pares, como um dos representantes do próprio tribunal no TSE, é atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao tribunal, à legislação e à Constituição", afirmou Mendonça.
Atuação de Moraes
Ele também reconheceu a atuação de Alexandre de Moraes à frente do TSE. "O meu registro da gestão exitosa de Vossa Excelência [Moraes] à frente do TSE, conduzindo o tribunal em tempos de muitas turbulências e alguns questionamentos", destacou.
Composição do TSE
A partir de junho, o TSE será composto pela ministra Cármen Lúcia, presidente; Nunes Marques, vice-presidente; e os ministros André Mendonça, Raul Araújo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos oriundos da advocacia. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo presidente da República.