Após uma série de eventos recentes, como o atentado na Praça dos Três Poderes e o indiciamento de 37 pessoas por tentativa de golpe, o projeto de lei da Anistia perdeu apoio político. A proposta, defendida pelos aliados de Jair Bolsonaro (PL), buscava cancelar condenações relacionadas aos atos golpistas na virada de 2022 para 2023. No entanto, lideranças do governo, oposição e centrão indicam que o tema naturalmente avançará em 2024.
postura de arthur lira
A postura do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reforça esse cenário. Embora Lira tenha prometido criar uma comissão especial para discutir o tema, o prazo para instalação segue indefinido. Reservadamente, os aliados afirmam que preferem evitar o assunto neste momento e deixar a discussão para a próxima legislatura. A oposição, que pressionou pela aprovação, permitiu que o clima político mudasse significativamente.
O PT intensificou esforços para enterrar o projeto, apresentando requisitos de arquivamento. Líderes governamentais, como José Guimarães (PT-CE), argumentam que os recentes acontecimentos inviabilizam o debate. Entretanto, há resistência por parte de setores bolsonaristas, que afirmam que os indiciamentos não deveriam impactar a tramitação do projeto. Internamente, o PL já admite inviabilidade de avanços em 2024.
Analistas apontam que, mesmo que o projeto fosse aprovado, ele teria impacto um pouco prático sobre a inelegibilidade de Bolsonaro, já que a anistia não abrange inelegibilidades previstas na Lei da Ficha Limpa. Para reverter a situação, seria necessária a alteração da legislação vigente, o que encontra resistência em diversos setores do Congresso Nacional.
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